Chamamento Público 03/2022 – Cadastro de ONGs para Conselho Gestor do FEMA
17 de maio de 2022 - 15:47
Cadastro de ONGs para atuar junto à Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) torna público o Edital de Chamamento nº 03/2022, por meio do qual realizará o cadastro de entidades não governamentais interessadas em atuar junto à Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo Estadual do Meio Ambiente. As ONGs terão a prerrogativa de indicar os candidatos que concorrerão às vagas de conselheiros, destinadas aos representantes da Sociedade Civil, que comporão o aludido Conselho, consoante previsão constante no Art. 17 § 3º da LC Nº. 231/2021.
Cada entidade indicará até 02 (dois) candidatos que concorrerão por meio de sorteio, o qual será realizado de modo randômico na sede da SEMA, sob a responsabilidade da Secretaria Executiva do Conselho.
Para demais esclarecimentos disponibiliza-se os contatos telefônicos (85)3108.2784 e/ou (85)996264855.
Confira na íntegra o Edital de Chamamento Nº 03/2022, bem como a legislação pertinente, o formulário para o preenchimento do cadastro e a documentação a qual deverá ser apresentada.
Acesse: