Sema participa, com instituições internacionais e MMA, de oficina sobre gerenciamento costeiro

6 de maio de 2022 - 15:36

As técnicas da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/Sema), Wersângela Duaví e Massília Santos, participaram e representaram a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), na Oficina de Gerenciamento Costeiro (OfiGerco/22). Ocorrida nos dias 26 e 28 de abril e 03 e 05 de maio, foi ministrada pela assessoria técnica da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH /Ministério do Meio Ambiente, The Nature Conservancy, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV) da Alemanha, no contexto da Iniciativa Internacional para o Clima, em parceria com o Subgrupo de Integração dos Estados Costeiros (G-17), e juntamente com a consultoria contratada.

De acordo com a técnica Duaví, o objetivo do encontro, realizado em formato virtual, foi a elaboração da Agenda Nacional do Gerenciamento Costeiro do Brasil (Agenda Gerco). “Vai identificar as ações prioritárias para contribuir com a construção de uma Política Pública do Gerenciamento Costeiro do Brasil, que pode expressar-se em um Programa de Governo”, disse. Cada estado participante apresentou a sua situação quanto ao Gerenciamento Costeiro.

Também indicaram os destaques acerca das relações e fluxos entre o GERCO e os temas Licenciamento Ambiental, Unidades de Conservação, Ordenamento do Território, Mudanças do Clima, Recursos Hídricos, Resíduos e Poluição, ou outras políticas, além da relação com a União e os Municípios. Também delinearam os desafios e oportunidades mapeados nos estados, a matriz integrada de prioridades e a definição da Agenda coletiva.

Mapa situacional

Após o levantamento de dados e reuniões com o Subgrupo de Integração dos Estados Costeiros e com a assessoria técnica da GIZ/BMU, a consultoria elaborou um documento orientativo contendo o mapa situacional do gerenciamento costeiro em escala estadual de forma a contribuir nas percepções dos estados na oficina.