SEMA capacita gestores municipais sobre o IQM, durante o #JunhoAmbiental
23 de junho de 2021 - 08:34
No contexto da programação do #JunhoAmbiental, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realizou uma série de seis oficinas sobre o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente -IQM Edição 2021. “O nosso público alvo foram os 21 Consórcios Públicos formados para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e os municípios não consorciados”, disse a Secretária de Planejamento e Gestão da SEMA, Maria Dias. “Nosso objetivo foi esclarecer todas e quaisquer dúvidas que os participantes tinham ou viessem a ter, referentes ao IQM”, completou.
Os encontros virtuais foram ministrados por técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA), ocorreram no período de 14 a 18 de junho, pela plataforma digital Teams. De acordo com a técnica da Codes, Luana Bezerra, a capacitação foi organizada em formato regionalizado e com carga horária de três horas. “Abordamos aspectos conceituais do IQM, a exemplo dos formulários que devem ser preenchidos pelos os municípios consorciados e aqueles ainda não consorciados”, informou.
O técnico Leorne Sousa informou que também foi dada uma grande ênfase sobre a importância do repasse de recursos do ICM para os municípios e a aplicação nos mesmos para o desenvolvimento da Política Pública de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. “O IQM é um mecanismo que possibilita aos governos locais receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS”, explicou.” Para isso, podem se inscrever anualmente no programa”, encerrou.
Edição 2021 do IQM
As inscrições para a Edição 2021 terminam no próximo dia 30 de junho. Até lá, podem ser feitas através do link, (https://www.sema.ce.gov.br/2021/05/26/comunicado-alteracao-no-periodo-de-inscricoes-do-iqm-edicao-2021/#:~:text=26%20de%20maio%20de%202021,de%20junho%20do%20ano%20), no site da SEMA. O formulário de Coleta de Dados, devidamente preenchido, assim como a documentação comprobatória deverão ser digitalizados e enviados diretamente pelo site da Sema (https://www.sema.ce.gov.br/inscricoes-iqm-2021/ ).
