SEMA, Agefis e BPMA realizarão blitze educativas no Cocó a partir deste final de semana
23 de outubro de 2020 - 10:25
A partir deste final de semana, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) realizarão blitze educativas no Parque Estadual do Cocó, com o intuito de orientar aos visitantes quanto ao uso obrigatório de máscaras, bem como a observação do distanciamento social. “Temos registrado o aumento da frequência no Parque, hábito saudável, que inclusive sempre incentivamos, mediante iniciativas como, por exemplo, o Programa Viva o Parque”, disse o titular da SEMA, Artur Bruno. “Compreendemos também o afã da população em ocupar espaços públicos após o período de lockdown, mas a pandemia não acabou e tem uma lei em vigor que precisa ser cumprida”, explicou.
Por isso, equipes do BPMA, Agefis e educadores ambientais da SEMA se postarão de modo mais ostensivo no sentido de cobrar o uso de máscaras e evitando aglomerações no equipamento, principalmente nos horários de pico, finais de semana e feriados. Há alguns dias, o número de pessoas contaminadas voltou a subir, o que vem gerando adiamento nos protocolos de abertura por parte do governo do Estado. Fiscais da Agefis levarão máscaras para serem distribuídas para quem estiver sem a proteção. “Quem recusar-se a usar será multado, de acordo com a lei”, reforçou Bruno. Os valores variam entre R$ 100,00 a R$ 300,00 pela infração.
Legislação
O uso da máscara facial de proteção individual passou a ser obrigatório em espaços públicos e privados no Ceará, conforme Lei nº 17.261, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de agosto de 2020. A determinação vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).