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SEMA começa a divulgar certificação Praia Limpa

13 de maio de 2020 - 10:34

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) começou a divulgar os novos critérios de avaliação para os municípios que queiram participar do processo de Certificação Praia Limpa. O programa foi criado em 2007, por meio da Lei nº 13.892, com o objetivo de identificar as praias dos municípios litorâneos cearenses que desenvolvam ações e medidas efetivas de proteção e aplicabilidade dos instrumentos da Política Ambiental, além de, incentivar a promoção da conservação e restauração do patrimônio natural e contribuir para o favorecimento da atividade turística sustentável em nosso Estado.

Uma praia certificada é destacada principalmente pelo reconhecimento da comunidade regional, nacional e internacional, associando diretamente a imagem local à postura correta em relação ao meio ambiente, ao mesmo tempo que atende a consumidores com opinião cada vez mais seletiva em preferir produtos e locais ambientalmente corretos. “O objejtivo é também despertar o sentimento de união e pertencimento da sociedade para proteção e cuidado do meio ambiente. Com o intuito de promover a sustentabilidade e o comprometimento de todos, convidamos o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil dos 20 municípios Litorâneos do Estado do Ceará a participarem desta certificação”, explica Artur Bruno, titular da SEMA.

Para garantir a legitimidade e a transparência nas etapas de execução e monitoramento das ações que conferem e atestam a concessão do Selo Praia Limpa, a Certificação é acompanhada por uma Câmara Técnica, integrante do Colegiado Estadual de Gerenciamento Costeiro do Ceará – CEGERCO, presidido e coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

Esta Câmara Técnica, de caráter voluntário e interinstitucional, é constituída por membros formados e especializados indicados pelas seguintes instituições: SEMA, SEMACE, FIEC, AQUASIS, LABOMAR/UFC, GREENEWS e ABLM (Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar).

E para esta 5ª edição houve mudanças nos critérios de avaliação para as praias do Ceará, visando incentivar às suas melhorias socioambientais e econômicas, seguindo as diretrizes da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. A praia pode ingressar na 5ª Edição da Certificação Praia Limpa de acordo com os seguintes critérios:

a) for definida como uma praia, conforme estabelecida na Política Estadual de Gerenciamento Costeiro;

b) reconhecer oficialmente pelo gestor municipal o nome e a fronteira da praia;

c) formar um grupo responsável pelo processo de inscrição, incluindo, pelo menos, 1 (um) representante de cada segmento: Poder Público Municipal, Instituição Privada e Sociedade Civil.

Após atender os itens citados acima, a praia já estará habilitada a participar do processo de avaliação, conforme o Formulário de Avaliação que possui 2 Eixos Temáticos: Qualidade Ambiental e Qualidade de Infraestrutura.

A praia habilitada, ou seja, que auferir pontuação igual ou maior que 30 (trinta) pontos (Nota de Corte), será classificada em uma das três categorias a seguir:

Em breve, mais novidades!

Em breve vamos disponibilizar o conteúdo programático explicando:
– O que é a Certificação
– Objetivo
– Como sua praia pode ser certificada
– Interface entre o meio ambiente e turismo
– Qualidade Ambiental e Infraestrutura
– Planejamento e adaptação dos critérios para certificação
– Suporte técnico
– Conclusões

CRONOGRAMA DA CAPACITAÇÕES DE MUNICÍPIOS

13/07 – BARROQUINHA
15/07 – CAMOCIM
17/07 – JIJOCA DE JERICOACOARA
20/07 – CRUZ
22/07 – ACARAÚ
24/07 – ITAREMA
27/07 – AMONTADA
29/07 – ITAPIPOCA
31/07 – TRAIRI
03/08 – PARAIPABA
05/08 – PARACURU
07/08 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE
10/08 – CAUCAIA
12/08 – FORTALEZA
14/08 – AQUIRAZ
17/08 – CASCAVEL
19/08 – BEBERIBE
21/08 – FORTIM
24/08 – ARACATI
26/08 – ICAPUÍ

CRONOGRAMA DA CERTIFICAÇÃO

Julho e agosto – Capacitação de municípios do novo formulário da Certificação Praia Limpa;

Setembro e outubro – Inscrições e adaptação das praias aos critérios;

Dezembro, abril e agosto – Avaliação in loco;

Agosto – Resultado preliminar das praias pré-certificadas;

Setembro – Período para recurso dos resultados divulgados;

Setembro – Resultado final;

Outubro/novembro – Solenidade de premiação.

Para maiores informações entrarem contato com as Técnicas da CODES: Massilia Albano e Wersangela Duavi através do email : praialimpa@sema.ce.gov.br