SEMA e Defensoria Pública discutem contaminação do rio Poti pela mineradora Globest
18 de fevereiro de 2020 - 15:38
O titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, recebeu na manhã de hoje (18/2), em seu gabinete, a Defensora do Núcleo de Defesa de Diretos Humanos, Mariana Lobo, da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O objetivo do encontro foi discutir o derramamento de rejeitos pela mineradora Globest, na Serra do Besouro, em Quiterianópolis. “A demanda veio da comunidade daquela localidade e pelo Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa”, disse a defensora. O assunto foi objeto de audiência pública da Assembleia Legislativa em Quiterianópolis, por iniciativa dos deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Renato Roseno (Psol), presidentes das Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos daquela Casa, respectivamente.
De acordo com a advogada Juliane Melo, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa, em decorrência da exploração mineral naquela região e com a chegada da quadra chuvosa, houve um derramamento de rejeitos na Serra. Foram atingidos mananciais importantes, como o rio Poti e o açude Flor do Campo. “É preciso discutir com os órgãos ambientais, quais medidas emergenciais vão ser tomadas, bem, como verificar as pendências relacionadas ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas”, destacou.
Para a Defensora Mariana Lobo, a reunião foi muito positiva, posto que o secretário Bruno escutou da própria comunidade o que vem afligindo a mesma e como encontra-se a situação naquela localidade. Bruno informou que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já está analisando a questão. Ele propôs que a Defensoria dialogasse com todos os órgãos envolvidos. “É preciso que a empresa cumpra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir a proteção ambiental, bem como evitar que nas quadras chuvosas o problema volte a persistir”, explicou.
Também participaram da reunião a assessora Denise Cavalcante, do gabinete do deputado Acrísio Sena, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia; representantes da comunidade de Quiterianópolis e técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente.
Rio Poti
O rio Poti banha os estados do Ceará e Piauí. Com extensão total de 538 km da nascente à foz, sua bacia abrange uma área total de 52.370 km², dos quais 38.797 km² estão no Piauí e 13.573 no Ceará, através de seu curso banha vinte e quatro municípios de ambos os estados.