SEMA recebe municípios para discutir IQM 2020
24 de janeiro de 2020 - 16:48
Técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), reuniram-se com representantes de municípios cearenses, integrantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-Sobral) e do Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ). Nos encontros ocorridos dias 23 e 24 de janeiro, no auditório da SEMA, foram apresentados os critérios, os requisitos e os procedimentos que serão adotados no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM 2020).
O coordenador, André Pereira, e o técnico Leorne Cavalcante, ambos da Codes, esclareceram as dúvidas sobre os prazos, os formulários de avaliação do IQM 2020 e sobre a gestão integrada de resíduos sólidos, naqueles municípios. Nas ocasiões, também foram prestadas informações e esclarecimentos sobre o Edital do Bolsa Catador.
Participaram das reuniões, secretários municipais de Meio Ambiente e técnicos de 20 municípios. Onze deles, integrantes do CGIRS-Sobral: Santana de Acaraú, Pires Ferreira, Cariré, Groaíras, Forquilha, Sobral, Meruoca, Graça, Pacujá, Varjota e Coreaú. Já o CGIRS-VJ, trouxe representantes de nove municípios: Itaiçaba, Ererê, Alto Santo, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Russas, Palhano, São João do Jaguaribe.
IQM
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017. Trata-se de um mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
