Inscrições e envio de documentação para o Selo Verde se encerram dia 28 de fevereiro
16 de janeiro de 2020 - 14:37
As inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) estão abertas. Os municípios cearenses interessados em participar do processo de certificação poderão se inscrever até o dia 28 de fevereiro. Lembrando que o mesmo prazo vale também para a entrega da documentação comprobatória. O regulamento e o formulário online podem ser acessados via o site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Para mais esclarecimentos, falar com Socorro Azevedo pelo endereço eletrônico, socorro.azevedo@sema.ce.gov.br ou pelo telefone 3108 2777.
O PSMV é uma certificação ambiental pública, instituída pela Lei Estadual 13.304/03, alterada pela Lei 16.128, de 14/10/2016 e regulamentada pelos Decretos 27.073/03 e 27.074/03. O Programa identifica municípios cearenses que “desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, a ser entregue a cada dois anos”.