Réveillon silencioso para pessoas, meio ambiente e animais
27 de dezembro de 2019 - 15:42
Um Réveillon com fogos, mas sem barulho. É o que promete Guaramiranga, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do município, e a Prefeitura, assinado no último dia 20. O TAC atende à legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, unidade de conservação (UC) estadual, sob a gestão da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). E garante que a festa de passagem do ano 2019, no município, vai ter queima de fogos silenciosos.
Segundo a gestora da APA, Patrícia Jacaúna, a nova medida que permite o uso de fogos somente com efeitos visuais, começou a ser discutida durante a 1ª Semana Estadual de Proteção Animal, promovida pela Governo do Ceará, por meio da SEMA, no período de 29 de setembro a 6 de outubro, último. “Foi durante reunião do Conselho Gestor da APA e do Revis Periquito-cara-suja, quando se falava de ações para o bem-estar animal”, conta Patrícia.
“Na ocasião, o Ministério já vinha recebendo muitas reclamações de populares referentes ao barulho exagerado de fogos durante diversos eventos na Região”, continua a gestora. O MP ficou comprometido com o TAC e propor aos municípios da Serra, uma lei proibindo o uso abusivo dos fogos de artifício, prejudiciais ao ambiente e a saúde de animais e pessoas. O simples ato de soltar rojões emite compostos poluentes para a atmosfera, portanto podendo ser entendido como uma forma de poluição atmosférica, além de sonora.
Animais
Costume tradicional em todo o mundo, principalmente em épocas festivas, a queima de fogos pode causar danos irreversíveis aos animais.“Se para os humanos, principalmente, idosos, doentes, crianças, pessoas com transtorno, o som da explosão de fogos de artifício pode incomodar e assustar, imagine quais são os impactos dos fogos de artifício em animais domésticos, que possuem ouvidos muito mais sensíveis a barulhos e ruídos?”, destaca Marcel Girão, da Coordenadoria de Proteção Animal (Coani), da SEMA.