Sema participa do Pacto pelo Saneamento Básico
20 de novembro de 2019 - 16:53
A secretária de Planejamento e Gestão Interna, Maria Dias, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), e o coordenador de Desenvolvimento Sustentável, André Pereira, participaram na manhã de hoje, da reunião sobre o Pacto pelo Saneamento Básico. Realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, contou com a participação de representantes de outras instituições e secretarias. Segundo a consultora técnica do Conselho, Rosana Gargulli, “é um pacto de instituições e não de pessoas”.
O lançamento do projeto será dia 6 de dezembro, no auditório Murilo Aguiar, da ALCE. O objetivo do Pacto é promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento no Ceará, visando à universalização dos serviços. “Será um espaço para discutirmos todos os posicionamentos referentes ao tema, será um espaço de diálogo que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade civil organizada”, disse a consultora.
O Pacto vai gerar um Plano Estratégico de Saneamento Básico, além de cadernos por eixos temáticos. Serão cinco eixos: Abastecimento e esgotamento; Drenagem; Resíduos sólidos; Saneamento básico rural e Educação Ambiental para saneamento. Será construído em duas etapas. Inicialmente a de Articulação e Mobilização Social e uma segunda de constituição dos grupos de trabalho.
Para Maria Dias, é uma articulação que vai trabalhar para reduzir a proporção de pessoas que não contam com saneamento básico. “É um projeto que atende ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, previsto na Agenda 2030 da ONU, que visa assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas”, destaca a secretária, lembrando que a SEMA tem avançado na questão dos resíduos sólidos e que em dezembro próximo, 103 municípios do Ceará receberão os seus Planos de Coletas Seletivas Múltiplas. “Oitenta e um já receberam”, completou.
