Governo do Ceará, por meio da SEMA, certifica a criação da primeira RPPN estadual
20 de novembro de 2019 - 10:56
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) certificou a criação da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no Estado do Ceará: a RPPN São Pedro. Localizada nos municípios de Saboeiro e Antonina do Norte, no Estado do Ceará, a área está dentro dos domínios de Caatinga. Os proprietários Francisco Assis Cordeiro e Francisca Batista Alves Cordeiro receberam o certificado das mãos do titular da SEMA, Artur Bruno, durante reunião na manhã de hoje (19/11), na sede da SEMA.
A geógrafa, Aila Maria Alves Cordeiro Arrais, amante da natureza, preocupada com a conservação da mesma e principalmente, com a Caatinga, esteve à frente de todo o processo de convencimento, junto à família, para a criação da RPPN. “É ela que sempre tá lutando pela questão ambiental”, disse Francisco Assis Cordeiro, pai de Aila. “Certamente a RPPN será boa para ela e para os vistantes”, afirma. “Juntos nós vamos conseguir melhorar cada vez mais e assim proteger a biodiversidade”, completa.
As RPPNs são uma modalidade de unidade de conservação (UC) de domínio privado e perpétuo, que têm o objetivo de conservar a biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento. “Vamos ter um carinho especial, está é a primeira RPPN reconhecida pelo Estado”, destaca Artur Bruno. “Nosso propósito é apoiar e fortalecer este tipo de UC e estimular mais pessoas a preservarem áreas, assim como vocês estão fazendo”, completa.
Na ocasião, Aila demonstrou certa preocupação com a implementação da São Pedro. Ela elencou questões como plano de manejo, capacitação e compensação ambiental, entre outras. “Agora somos parceiros e estamos solicitando apoio na questão da gestão”, explicita. “Como podemos estar inseridos para receber esse apoio e a quem eu direciono as minhas necessidades?”, perguntou.
De acordo como Secretário Bruno, a orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), Andrea Moreira, da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio/SEMA), prestará apoio técnico à São Pedro, em relação a efetividade da gestão da nova área protegida. “É um plano a curto, médio e longo prazo”, destaca.
A Cedib está à frente do Programa de Incentivo às Unidades de Conservação Municipais (ProUCm) que propõe entre os seus objetivos, elevar a qualidade das áreas protegidas no Ceará. “Das 37 RPPNs existentes em território cearense, a São Pedro é a primeira a ser reconhecida pelo Estado. As demais são reconhecidas pelo Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, informa Andrea.
Saiba mais
Criada conforme a Portaria nº 73, de 19 de junho de 2019 da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, recebendo a denominação de RPPN São Pedro, a UC foi lavrada em cartório, sob matrícula de imóvel, em caráter perpétuo, para proteger a biodiversidade, em benefício das atuais e futuras gerações. Tem como objetivo principal preservar as espécies de fauna e flora, típicas do bioma Caatinga, bem como trecho de recurso hídrico intermitente inserido no contexto da Bacia do Alto Jaguaribe.
