Bolsa Catador – Edital de Chamamento Público
18 de novembro de 2019 - 14:51
A Secretaria do Meio Ambiente divulga Edital do Bolsa Catador 2019, destinado a selecionar associações e/ ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme Decreto N°. 33.361/2019, publicado em 14 de novembro de 2019, que regulamentou o artigo 65 da Lei Nº 16.032/2016.
A transferência do incentivo financeiro dar-se-á mediante a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e as cooperativas e/ou associações de catadores devidamente habilitadas nos termos do edital.
As associações e/ou cooperativas de catadores credenciadas no Programa Bolsa Catador deverão comprovar a sua produtividade, em termos de coleta de material reciclável, como condição fundamental para o recebimento do incentivo pelos serviços ambientais prestados.
Bolsa Catador – Edital de Chamamento Público
Acesse:
ESPELHO DO PROJETO BOLSA CATADOR
CORRIGENDA N° 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ANÁLISE/SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2019
Legislação sobre Parcerias: