Gestores serão capacitados no Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão de Unidades de Conservação
13 de setembro de 2019 - 15:12
Entre os dias 17 e 20 de setembro, no auditório da SEMA, acontecerá a capacitação sobre o Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe), ferramenta que analisa e monitora a efetividade de gestão das Unidades de Conservação (UCs). O Sistema foi institucionalizado pela Portaria nº 306, de 31 de maio de 2016, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As atividades serão realizadas durante todo o dia e terão a participação dos gestores das UCs estaduais, junto com sua equipe técnica e a equipe de validação das informações.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem se valido do SAMGe como instrumento para medir a efetividade de gestão das unidades de conservação sob o guarda-chuva de diversos projetos, além de estar avaliando outras formas de aplicação da metodologia como ferramenta de auxílio na alocação de recursos e de esforços de gestão.
A SEMA, por meio da IN 01, de 10/01/2019 (DOE, 15/01/2019), institucionalizou o SAMGe para subsidiar a gestão das unidades de conservação; a elaboração e revisão dos planos de manejo; a informação e a decisão técnica, em termos de planejamento estratégico, no âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC; a Direção Superior da SEMA no assessoramento ao Secretário, na proposição de alternativas para tomada de decisão nos assuntos relativos à gestão ambiental e na análise, discussão e manifestação sobre as matérias relativas à sua competência; os procedimentos adotados para a criação de UC no Estado; os procedimentos adotados pela avaliação de efetividade de gestão para a certificação de conservação de biodiversidade em UC.
Com o resultado obtido pelo SAMGe, será concedido uma certificação de efetividade de UC que tem o propósito de motivar e dar visibilidade à gestão, facilitar as boas práticas e colaborar na elaboração e execução das políticas públicas estratégicas em áreas protegidas.