SEMA toma posse no Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú

15 de maio de 2019 - 10:18

 

Na manhã desta testa terça-feira (14/5), a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) tomou posse no Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú (CSBH Banabuiú). A gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pacoti, Luzilene Pimentel Saboia, é a representante da SEMA no colegiado. A solenidade ocorrida no município de Quixeramobim, contou com a presença de 47 entidades, das 48 representativas. Também participou do evento, o secretário-executivo, Dedé Teixeira, da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) são definidos pela lei estadual nº 14.844 como “entes regionais de gestão de recursos hídricos com funções consultivas e deliberativas, atuação em bacias, sub-bacias ou regiões hidrográficas” e vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH).

No Ceará o colegiado do comitê de bacia é composto por representantes de instituições governamentais e não-governamentais, distribuídos em quatro setores, tendo a seguinte distribuição e percentual de participação: usuários (30%), sociedade civil (30%), poder público municipal (20%) e poder público estadual/Federal (20%).