Prefeitos do Sertão Central formalizam mais um consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
10 de maio de 2019 - 16:29
Mais seis municípios formalizaram a criação de consórcio, visando a Gestão Integrada de Resíduos com foco na Coleta Seletiva Múltipla. Na manhã de hoje (10/5), o secretário Artur Bruno recebeu no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), os prefeitos Ilário Marques, de Quixadá, Marcondes Jucá, de Choró e Francisco Edson de Moraes, de Ibaretama e os representantes das prefeituras de Quixeramobim, Ibicuitinga e Banabuiú, que compõem a Região do Sertão Central I.
Na ocasião, Artur Bruno destacou a importância da formalização do compromisso por parte de todos os municípios para o avanço da Política Estadual de Resíduos Sólidos no Ceará (Lei 16.032/2016) e a urgência em eliminar os mais de 300 lixões existentes no estado. “Precisamos acelerar o processo”, disse. Ele lembrou que a gestão integrada dos resíduos passa pela simples mudança de comportamento. É preciso “reduzir, reutilizar e reciclar” o lixo. Até 2018, foram formalizados 10 consórcios envolvendo 89 municípios.
O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios. De acordo com André Pereira, coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da SEMA, “assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, e terá até cinco anos para construir uma Central Municipal de Resíduos, (CMR) conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva. “Cada município vai ter o seu CMR”, disse.
A expectativa do prefeito de Quixadá, Ilário Marques , é a melhor possível. Segundo ele, a iniciativa do Governo do Estado, por meio da SEMA, “vem apontar soluções sustentáveis” para a questão dos lixões existentes nos municípios. “Com a gestão integrada de resíduos sólidos a partir dos consórcios microrregionais e com toda a assessoria que estamos recebendo vamos poder ter um processo mais adequado de coleta do lixo produzido”, afirmou. “Vamos ter toda uma política de incentivo à reciclagem, portanto de geração de emprego, e renda, no próprio município, além da conformidade ambiental”, encerra.
Marcondes Jucá, prefeito de Choró, disse que “a iniciativa do Governo do Estado, por meio da SEMA, junto com os prefeitos, é a melhor possível” e para o chefe do executivo de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, “as coisas agora estão encaminhadas”. Também participaram da reunião de assinatura, os secretários Francisco Kildare Lobo Cavalcante, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Igor Carlos Nobre Cavalcante, de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, de Quixadá; Maninho Calixto, da Agricultura e Meio Ambiente, de Ibaretama. Representando o prefeito de Banabuiú, Romário de Lima, e de Quixeramobim, Rodrigo Torres Nascimento.
