Prefeitos do Sertão Central assinam nesta sexta, protocolo de criação de consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na região
9 de maio de 2019 - 16:03
Nesta sexta-feira (10/5), 9h, o secretário Artur Bruno recebe em seu gabinete, na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), seis prefeitos da Região do Sertão Central I – dos municípios de Quixadá, Quixeramobim, Ibicuitinga, Banabuiú, Choró e Ibaretama – para assinatura do protocolo de intenção para criação de consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos com foco na Coleta Seletiva Múltipla. Até 2018, foram formalizados 10 consórcios envolvendo 89 municípios.
O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios. De acordo com André Pereira, coordenador de Desenvolvimento Sustentável (Codes) da SEMA, “assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483, de 29 de dezembro de 2017, e terá até cinco anos para construir uma Central Municipal de Resíduos, conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva”, afirma.
“Para continuarmos avançando no cumprimento da política de resíduos sólidos, a SEMA está demandando esforços através de reuniões técnicas com prefeitos, secretários e procuradores municipais, para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a questão. Em seguida eles assinam o Protocolo de Intenção”, explicou o titular da SEMA, Artur Bruno.
SERVIÇO
Assinatura de Protocolo de Intenção para criação de consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos entre SEMA e os prefeitos do Sertão Central I.
Onde: Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) – Av. Pontes Vieira, 266
Quando: Nesta sexta (10/5), 9h.