UCs marinhas e costeiras do Ceará contarão com R$ 2.5 milhões para planos de manejo
29 de novembro de 2018 - 16:45
A orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), Andréa Moreira, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do Ceará, e a gestora do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, Izaura Lila Ribeiro, estão participando da Reunião Final de Planejamento e Capacitação do Projeto GEF Mar. O encontro acontece em Brasília e termina nesta sexta-feira (30).
Segundo Andrea, também participam técnicos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e técnicos dos centros nacionais de pesquisas (CNPT, TAMAR, CEPENE, CEPSUL), analistas do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), ligados às unidades de conservação (UCs) federais e gestores das UCs estaduais
“Todos foram selecionadas pelo Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF-MAR), do governo federal e implementados em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para a conservação da biodiversidade marinha e costeira”, disse. O planejamento e execução do Projeto GEF Mar para 2017-2019 inclui o apoio e consolidação de UCs marinhas e costeiras federais e estaduais, além de seis centros de pesquisa do ICMBio, voltados para a conservação marinha e costeira.
Ainda, de acordo com a técnica, as ações no Ceará contarão com mais um milhão de reais do Banco Mundial, totalizando R$ 2.5 milhões, geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sob a coordenação do MMA. “O recurso é para a elaboração do plano de manejo, monitoramento, capacitações e aquisição de equipamentos voltados para implementação do Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio”, explica.
O Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho com o Funbio e a SEMA, com a interveniência do MMA, foi publicado dia 1ºde dezembro de 2017, no Diário Oficial da União. No documento constam todas as diretrizes e atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar. “E ainda conta com R$ 60 milhões de compensação decorrente de um TC assinado entre Petrobrás e IBAMA que será destinada ao programa GEF-Mar, gerenciado pelo MMA, e R$ 40 milhões ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)”, encerra.
Saiba mais
De acordo com a Portaria nº 429, de 16/11/ 2018, o Projeto GEF-MAR passa a ter a duração de dez anos, prorrogável por igual período. Conforme o MMA, o acordo “encontra-se em tramitação, com a proposta de alteração para Programa GEF Mar, como ocorre com o programa ARPA- Áreas Protegidas da Amazônia, do governo federal, coordenado pelo MMA, gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha via Banco de Desenvolvimento da Alemanha; da Rede WWF, por meio do WWF – Brasil e do Fundo da Amazônia, via BNDS.