Programa de Incentivo às Unidades de Conservação Municipais (ProUCm) divulga cronograma de atividades
8 de novembro de 2018 - 15:25
A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), por meio da Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO) e Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), torna público o cronograma de início das atividades do Programa de Incentivo às Unidades de Conservação Municipais – ProUCm.
O ProUCm tem o intuito de elevar a qualidade das áreas protegidas no Estado. O Programa atende a Instrução Normativa nº 02/2017; a Lei Federal n° 9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC); e a Lei Estadual nº 14.950, que estabeleceu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC).
O edital lançado em maio, selecionou seis municípios com base em critérios técnicos, especificados no Edital, que justificaram a escolha das áreas contempladas pelo programa.
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