SEMA, Ibama, Semace e BPMA vão intesificar fiscalização na APA de Baturité
13 de março de 2018 - 13:00
No último dia 12 de março, reunidos na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Fortaleza, especialistas reuniram-se com o objetivo de planejar a intensificação de ações de fiscalização na APA da Serra de Baturité, visando “inibir agressões ao meio ambiente, coibir atividades degradadoras e punir infratores conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Participaram da reunião o superintende do Ibama, Herbert Lobo; o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Fernando Bezerra; a técnica da SEMA e orientadora de Célula da APA em pauta, Patrícia Jacaúna; os técnicos, Miller Câmara, Victor Bezerra, Heraldo Marques e Tadeu Rocha, do Ibama; Ana Maria, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Sílvio Lima do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o representante do Ministério Público Estadual da comarca de Pacoti/Guaramiranga, Dr. João Pereira Filho.
APA (Área de Proteção Ambiental) é a sigla que designa uma categoria de unidade de conservação (UC), conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Em geral, é uma área extensa, com certo grau de ocupação humana, com atributos bióticos, abióticos, estéticos ou culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações que ali habitam. É o caso da APA de Baturité.
Segundo o secretário adjunto da SEMA, “não obstante todo o esforço realizado pela Secretaria do o Meio Ambiente através da Gestão da APA, em divulgar a importância estratégica da UC, promover a educação ambiental, ainda existe muitos empreendedores que poluem, degradam, constroem em áreas de riscos, áreas de APP (Área de Proteção Permanente), dentre outros crimes ambientais. Portanto é estratégico proteger as unidades de conservação”.
A APA da Serra de Baturité sofre impactos decorrentes de ações antrópicas a exemplo as atividades agropecuárias, de horticultura e olericultura, da construção civil, além do desmatamento, queimadas, e aberturas de estradas, dentre outros. Tem ainda a especulação imobiliária que vem crescendo a cada dia, atraindo capital – inclusive internacional – para obras de novos condomínios, hotéis, pousadas, sem os devidos estudos do Impacto Ambiental.
Sobre a APA da Serra de Baturité
Remanescente de Mata Atlântica, o verde exuberante, o clima ameno e as belas nascentes que caracterizam a APA da Serra de Baturité, contrastam com a paisagem semiárida do interior cearense. Inserida nos municípios de Pacoti, Aratuba, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Redenção, Mulungu e Palmácia, a extensa área de 32.690 ha apresenta certo grau de ocupação humana. As espécies da flora que merecem destaque são: gonçalo-alves, ipê, limãozinho, mulungu e barriguda. A fauna é representada pelo gato-maracajá, jacu-verdadeiro, uru, pintor-da-serra-de-baturité e periquito-cara-suja, entre outro.
O objetivo da APA é proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais e, consequentemente, melhor a qualidade de vida da população envolvida, garantindo ainda o turismo ecológico, científico e cultural, e as demais atividades econômicas compatíveis com a conservação da natureza.