Bruno convoca sociedade a participar da Gestão Municipal
7 de março de 2018 - 14:36
“Queremos alertar a sociedade para participar mais da gestão ambiental, cobrar mais dos gestores municipais. É importante também que sejam criados nos municípios os Conselhos Municipais de Meio Ambiente”. Assim se pronunciou o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, durante o Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para Governo Locais- GEAC 2018, na manhã e tarde desta quarta-feira (7), no Centro Vocacional Tecnológico, em Beberibe.
A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes) , da SEMA, administrou o encontro, que contou com a participação de representantes da Semace (Rosemeire Felício), Agace (Elano Damasceno), Ministério Público (Diego Barroso) e Ibama (Miller Holanda Câmara). Dos oito municípios da região, seis enviaram seus representantes: Aracati, Cascavel, Fortim Icapuí, Pindoretama e o anfitrião, Beberibe. Não compareceram Itaiçaba e Jaguaruana.
Artur Bruno lembrou em sua fala que está em vigor a Resolução 01 do Coema que estabelece dá plenos poderes aos municípios de fazerem seus próprios licenciamentos, no entanto, colocou: “Dos 184 municípios, apenas 13 seguiram a Resolução e já fazem esse licenciamento, pois a Semace não pode realizar em todo o estado que é grande. Portanto, fica a nossa mensagem para os gestores tomarem as providências com relação a esta Resolução”, comentou Bruno.
Durante o evento, o representante do Ministério Público Estadual, Diego Barroso, ressaltou a importância da gestão compartilhada com relação aos resíduos sólidos: “A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente obrigou os municípios a acabarem com os lixões, para se adequar à nova lei. Mas isto não ocorreu.O Ministério Público está cobrando esta ação e não pode mais tolerar”, destacou Diego.
Já o representante da Agace – Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará, Elano Damasceno, convocou os municípios a se filiar ao órgão que está pronto para dar assistência técnica a todos, de forma que haja o interesse do gestor: “Sejam parceiros da Agace. Vamos compartilhar as boas ideias”, pontuou. A Semace, por meio da técnica Rosemeire Felício, se prontificou a dar um maior respaldo aos casos de fiscalização, licenciamento e monitoramento nos municípios.
No final dos trabalhos da manhã, o secretário Artur Bruno entregou a premiação aos vencedores do Programa Selo Município Verde e Certificação Praia Limpa: Beberibe e Cascavel. O Secretário do Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Alisson Freitas, representou o prefeito Padre Pedro e recebeu a certificação Praia Limpa e Selo Município Verde. Já a prefeita de Cascavel, Ivonete Queiroz, única gestora presente, recebeu a Certificação Praia Limpa.
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