Legislação estimula e incentiva plantio de espécies vegetais nativas no Ceará

22 de fevereiro de 2018 - 15:01

Conhecer para conservar. Em consonância com o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas, Lei Estadual 16.002/2016, assinada pelo Governador Camilo Santana, foram publicadas no Diário Oficial do Estado as instruções normativas 01/2018 e 02/201. A primeira orienta os gestores de viveiros públicos sobre a não produção de espécies exóticas invasoras e a seguinte, lista espécies nativas recomendadas para ações de florestamento e reflorestamento no Ceará.

O objetivo é estimular o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo, bem como orientar gestores de viveiros públicos municipais quanto a produção das mesmas em oposição à produção das exóticas e das exóticas invasoras. Estas, danosas ao ecossistema no qual foram indevidamente inseridas.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas “estimula e incentiva os municípios do Estado do Ceará a elaborarem os seus planos de arborização utilizando e valorizados as espécies vegetais nativas, evitando as exóticas invasoras, como aconteceu em passado recente”.

Um marco

Para Doris Santos, da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), “pela primeira vez” um instrumento normativo deste tipo é publicado. “É um marco na história do ambientalismo no Ceará”, disse.

Os referidos instrumentos foram elaborados e serão atualizados periodicamente pelo Grupo de Trabalho Multiparticipativo (GTM), instituído por meio do Decreto Estadual Nº 32.146 de 27 de janeiro de 2017 e composto por 14 instituições públicas responsáveis por avaliar, elaborar e implementar o Projeto de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental no Estado do Ceará.

Integram o grupo de trabalho, as seguintes instituições: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH); Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e Secretaria da Agricultura Pesca e Aquicultura (Seapa).

LISTA DE ESPÉCIES NATIVAS RECOMENDADA

Espécies vegetais da Unidade Fitoecológica Complexo

Vegetacional da Zona Litorânea

FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME VERNACULAR

PORTE

Anacardiaceae

Anacardium occidentale L.

Cajueiro

ARV

Astronium fraxinifolium Schott

Gonçalo-alves

ARV

Annonaceae

Annona glabra L.

Araticum-do-brejo

ARV/ARB

Apocynaceae

Hancornia speciosa Gomes

Mangaba

ARB

Himatanthus drasticus (Mart.) Plumel

Janaguba

ARB

Arecaceae

Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.

Macaúba

PALM

Copernicia prunifera (Mill.) H.E.Moore

Carnaúba

PALM

Bignoniaceae

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos

Pau-d’arco-roxo

ARV

Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook.f. ex S.Moore

Caraúba

Craibeira

ARV

Tabebuia roseoalba (Ridl.) Sandwith

Peroba

ARV

Bixaceae

Cochlospermum vitifolium (Willd.) Spreng.

Pacotê

ARV

Burseraceae

Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B.Gillett

Imburana-de-espinho

ARV

Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand

Almécega

ARV

Cannabaceae

Trema micrantha (L.) Blume

Periquiteira

ARV

Capparaceae

Crateva tapia L.

Trapiá

ARV

Chrysobalanaceae

Chrysobalanus icaco L.

Guajiru

ARB

Parinari campestris Aubl.

Oiticica-brava

ARV

Combretaceae

Buchenavia tetraphylla (Aubl.) R.A.Howard

Embiridiba

Mirindiba

ARV

Dilleniaceae

Curatella americana L.

Cajueiro-bravo Lixeira

ARV/ARB

Fabaceae

Andira surinamensis (Bondt) Splitg. ex Amshoff

Angelim

ARV

Bauhinia ungulata L.

Mororó

ARV/ARB

Chamaecrista ensiformis (Vell.) H.S.Irwin & Barneby

Pau-ferro

ARV/ARB

Hymenaea courbaril L.

Jatobá

ARV

Inga laurina (Sw.) Willd.

Ingá

ARV

Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) L.P.Queiroz

Jucá

ARV

Parkia platycephala Benth.

Visgueiro

ARV

Plathymenia reticulata Benth.

Acende-candeia

ARV

Ormosia fastigiata Tul.

Cajarana-brava

ARB

Hypericaceae

Vismia guianensis (Aubl.) Choisy

Lacre

ARV/ARB

Loganiaceae

Strychnos parvifolia A.DC.

Gulari

ARV/ARB

Malpighiaceae

Byrsonima crassifolia (L.) Kunth

Murici-da-praia

ARB

Byrsonima gardneriana A.Juss.

Murici-pitanga

ARV/ARB

Malvaceae

Guazuma ulmifolia Lam.

Mutamba

ARV

Sterculia striata A.St.-Hil. & Naudin

Xixá

Chichá

ARV

Melastomaceae

Mouriri cearensis Huber

Manipuçá

ARB

Moraceae

Brosimum gaudichaudii Trécul

Inharé

ARV/ARB

Myrtaceae

Eugenia luschnathiana Cambess.

Pitomba-da-bahia

ARB

Eugenia sellowiana DC.

Ubaia-de-raposa

ARB

Campomanesia aromatica (Aubl.) Griseb.

Guabiraba

ARB

Eugenia punicifolia (Kunth) DC.

Murta/Aperta-cu

ARB

Eugenia guianensis Gagnep.

Mapirunga

ARB

Ochnaceae

Ouratea hexasperma (A.St.-Hil.) Baill.

Batiputá

ARB

Olacaceae

Ximenia americana L.

Ameixa

ARB

Polygonaceae

Coccoloba latifolia Lam.

Coaçu

ARV

Coccoloba uvifera L.

Uva-da-praia

ARV/ARB

Rhamnaceae

Ziziphus joazeiro Mart.

Juazeiro

ARV

Rubiaceae

Genipa americana L.

Jenipapo

ARV

Tocoyena sellowiana (Cham. & Schltdl.) K.Schum.

Jenipapo-bravo

ARB

Sapindaceae

Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.

Pitomba

ARV

Simaroubaceae

Simarouba versicolor A.St.-Hil.

Praíba

Paraíba

ARV

Urticaceae

Cecropia palmata Willd.

Torém

Embaúba

ARB

Espécies vegetais da Unidade Fitoecológica Mata Úmida

FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME VERNACULAR

PORTE

Anacardiaceae

Astronium fraxinifolium Schott

Gonçalo-alves

ARV

Spondias mombin L.

Cajá

ARV

Annonaceae

Annona montana Macfad.

Cagão

Araticum-açu

ARV

Guatteria pogonopus Mart.

ARV

Arecaceae

Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.

Macaúba

PAL

Attalea speciosa Mart. ex Spreng.

Babaçu

PAL

Bignoniaceae

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos

Pau-d’arco-roxo

ARV

Handroanthus serratifolius (Vahl) S.Grose

Pau-d’arco-amarelo

ARV

Jacaranda brasiliana (Lam.) Pers.

Caroba

ARV

Boraginaceae

Cordia trichotoma (Vell.) Arráb. ex Steud.

Freijó

ARV

Clusiaceae

Clusia nemorosa G.Mey.

Orelha-de-burro

ARB/ARV

Clusia panapanari (Aubl.) Choisy

ARB/ARV

Garcinia gardneriana (Planch. & Triana) Zappi

Bacupari

ARB/ARV

Erythroxylaceae

Erythroxylum citrifolium A.St.-Hil.

ARB/ARV

Fabaceae

Anadenanthera colubrina var. Cebil (Griseb.) Altschul

Angico

ARB/ARV

Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong

Tamboril

Timbaúva

ARV

Hymenaea courbaril L.

Jatobá

ARB/ARV

Inga laurina (Sw.) Willd.

Ingá

ARV

Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) L.P.Queiroz

Pau-ferro

ARV

Copaifera langsdorffii Desf.

Pau d’óleo

Copaíba

ARV

Lauraceae

Aiouea saligna Meisn.

Louro-branco

ARV

Malpighiaceae

Byrsonima sericea DC.

Murici-vermelho-miúdo

ARB/ARV

Melastomataceae

Miconia minutiflora (Bonpl.) DC.

Lacre-branco

ARV

Miconia nervosa (Sm.) Triana

ARB/ARV

Meliaceae

Cedrela odorata L.

Cedro

ARV

Myrtaceae

Calyptranthes dardanoi Mattos

ARV

Ochnaceae

Ouratea hexasperma (A.St.-Hil.) Baill.

Batiputá

ARB/ARV

Phytolaccaceae

Gallesia integrifolia (Spreng.) Harms

Pau-d’alho

ARV

Polygonaceae

Triplaris gardneriana Wedd.

Pajeú

ARV

Primulaceae

Myrsine guianensis (Aubl.) Kuntze

Cajueiro-bravo

ARB/ARV

Proteaceae

Roupala paulensis Sleumer

ARV

Rubiaceae

Genipa americana L.

Jenipapo

ARB/ARV

Psychotria carthagenensis Jacq.

Murici-branco

ARB/ARV

Guettarda viburnoides Cham. & Schltdl.

Angélica

ARV

Rutaceae

Zanthoxylum rhoifolium Lam.

Limãozinho

ARV

Salicaceae

Banara guianensis Aubl.

Farinha-seca

Malva-branca

ARB

Sapindaceae

Cupania impressinervia Acev.-Rodr.

ARV

Espécies vegetais da Unidade Fitoecológica Mata Seca

FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

PORTE

Anacardiaceae

Myracrodruon urundeuva Allemão

Aroeira

ARV

Astronium fraxinifolium Schott

Gonçalo-alves

ARV

Spondias mombin L.

Cajá

ARV

Apocynaceae

Aspidosperma pyrifolium Mart. & Zucc.

Pereiro

ARV/ARB

Aspidosperma subincanum Mart.

Piquiá

ARV

Bignoniaceae

Jacaranda puberula Cham.

Jacarandá

ARV

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos

Ipê-roxo

Pau-d’arco-roxo

ARV

Handroanthus serratifolius (Vahl) S.Grose

Ipê-amarelo

Pau-d’arco-amarelo

ARV

Bombacaceae

Ceiba glaziovii (Kuntze) K.Schum.

Barriguda

ARV

Boraginaceae

Cordia trichotoma (Vell.) Arráb. ex Steud.

Frei-jorge

ARV

Capparaceae

Cynophalla flexuosa (L.) J.Presl

Feijão-bravo

ARB

Fabaceae

Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) L.P.Queiroz

Pau-ferro

ARV

Dalbergia cearensis Ducke

Violete

ARV

Machaerium acutifolium Vogel

Rabugem

ARV

Acacia glomerosa Benth.

Espinheiro

ARV

Bauhinia macrostachya Benth.

Mororó-de-bode

ARV/ARB

Poincianella bracteosa (Tul.) L.P.Queiroz

Catingueira

ARV/ARB

Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong

Timbaúba

ARV

Erythrina velutina Willd.

Mulungú

ARV

Mimosa caesalpiniifolia Benth.

Sabiá

ARV/ARB

Malvaceae

Pseudobombax marginatum (A.St.-Hil., Juss. & Cambess.) A.Robyns

Imbiratanha

Embiratanha

ARV

Guazuma ulmifolia Lam.

Mutamba

ARV

Meliaceae

Cedrela odorata L.

Cedro

ARV

Polygonaceae

Coccoloba latifolia Lam.

Coaçu

ARV

Triplaris gardneriana Wedd.

Pajeú

ARV

Proteaceae

Roupala paulensis Sleumer

ARV

Rubiaceae

Genipa americana L.

Jenipapo

ARV/ARB

Guettarda sericea Müll.Arg.

Umbigo-de-cunhã

ARB

Guettarda viburnoides Cham. & Schltdl.

Angélica

ARV

Sapindaceae

Cupania impressinervia Acev.-Rodr.

ARV

Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.

Pitombeira

ARV

Sapotaceae

Chrysophyllum rufum Mart.

ARB

Pouteria macrophylla (Lam.) Eyma

Tuturubá

ARV

Espécies vegetais da Unidade Fitoecológica Caatinga

FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

PORTE

Anacardiaceae

Spondias tuberosa Arruda

Umbuzeiro

Imbú

ARB/ARV

Myracrodruon urundeuva Allemão

Aroeira-do-sertão

ARV

Anacardium occidentale L.

Cajueiro

ARV

Schinopsis brasiliensis Engl.

Braúna

ARV

Annonaceae

Annona coriacea Mart.

Araticum

ARB

Apocynaceae

Aspidosperma pyrifolium Mart. & Zucc.

Pereiro

ARV

Arecaceae

Copernicia prunifera (Mill.) H.E.Moore

Carnaubeira

PAL

Syagrus cearensis Noblick

Catolé

PAL

Mauritia flexuosa L.f.

Buriti

PAL

Bignoniaceae

Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos

Pau-d’arco-roxo

ARV

Sparattosperma leucanthum (Vell.) K.Schum.

Caroba-branca

ARV

Handroanthus caraiba (Mart.) Mattos

Craibeira

ARV

Boraginaceae

Cordia rufescens A.DC.

Grão-de-galo

ARB

Cordia trichotoma (Vell.) Arráb. ex Steud.

Frei-jorge

Freijó

ARV

Cordia oncocalyx Allemão

Pau-branco

ARV

Burseraceae

Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B.Gillett

Imburana-de-espinho

ARV

Capparaceae

Cynophalla hastata (Jacq.) J.Presl

Feijão-bravo

ARB

Colicodendron yco Mart.

Icó

ARB

Crateva tapia L.

Trapiá

ARV

Chrysobalanaceae

Licania rigida Benth.

Oiticica

ARV

Combretaceae

Combretum leprosum Mart.

Mofumbo

ARB

Euphorbiaceae

Cnidoscolus phyllacanthus (Müll.Arg.) Fern. Casas

Faveleira

ARB

Croton sonderianus Müll.Arg.

Marmeleiro

ARB

Manihot glaziovii Müll.Arg.

Maniçobeira

ARB

Fabaceae

Anadenanthera colubrina var. cebil (Griseb.) Altschul

Angico-branco

ARV

Piptadenia macrocarpa Benth.

Angico-vermelho

ARV

Plathymenia reticulata Benth.

Amarelo

ARV

Machaerium acutifolium Vogel

Rabugem

ARV

Schinopsis brasiliensis Engl.

Baraúna

ARV

Pityrocarpa moniliformis (Benth.) Luckow & R.W.Jobson

Catanduva

ARV

Poincianella pyramidalis (Tul.) L.P.Queiroz

Catingueira

ARV

Dimorphandra gardneriana Tul.

Faveira

ARB

Peltophorum dubium (Spreng.) Taub.

Favinha

ARV

Amburana cearensis (Allemão) A.C.Sm.

Cumaru

ARV

Piptadenia stipulacea (Benth.) Ducke

Jurema-branca

ARV

Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir.

Jurema-preta

ARV

Hymenaea courbaril L.

Jatobá

ARV

Libidibia ferrea (Mart. ex Tul.) L.P.Queiroz

Jucá

ARV

Bauhinia cheilantha (Bong.) Steud.

Mororó

ARB/ARV

Geoffroea spinosa Jacq.

Marizeira

ARV

Erythrina velutina Willd.

Mulungu

ARV

Dalbergia cearensis Ducke

Pau violeta

ARV

Mimosa caesalpiniifolia Benth.

Sabiá

ARV

Bowdichia Virgilioides Kunth

Sucupira

ARV

Parkinsonia aculeata L.

Turco

ARV

Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong

Tamboril

Timbaúba

ARV

Albizia inundata (Mart.) Barneby & J.W.Grimes

Muquem

ARV

Piptadenia viridiflora (Kunth) Benth.

Surucucu

ARV

Dalbergia cearensis Ducke

Violete

ARV

Luetzelburgia auriculata (Allemão) Ducke

Pau-mocó

ARV

Chloroleucon dumosum (Benth.) G.P.Lewis

Arapiraca

ARV

Mimosa arenosa (Willd.) Poir.

Calumbi

ARV

Peltophorum dubium (Spreng.) Taub.

Cavinha

Canafístula

ARV

Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F.Macbr.

Garapa

ARV

Malpighiaceae

Byrsonima crassifolia (L.) Kunth

Murici

ARB

Malvaceae

Guazuma ulmifolia Lam.

Mutamba

ARV

Ceiba glaziovii (Kuntze) K.Schum.

Barriguda

ARV

Pseudobombax marginatum (A.St.-Hil., Juss. & Cambess.) A.Robyns

Embiratanha

ARV

Meliaceae

Cedrela odorata L.

Cedro

ARV

Moraceae

Ficus enormis Mart. ex Miq.

Gameleira

ARV

Brosimum gaudichaudii Trécul

Inharé

ARV

Ficus broadwayi Urb.

Gameleira

ARV

Olacaceae

Ximenia americana L.

Ameixa

Ameixa-brava

ARB

Opiliaceae

Agonandra brasiliensis Miers ex Benth. & Hook.f.

Marfim

ARV

Polygalaceae

Triplaris gardneriana Wedd.

Pajeú

ARV

Rhamnaceae

Ziziphus joazeiro Mart.

Joazeiro

ARV

Rubiaceae

Genipa americana var. Americana L.

Genipapo

ARV

Sapindaceae

Sapindus saponaria L.

Sabonete

ARV

Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.

Pitomba

ARV

Sapotaceae

Manilkara rufula (Miq.) H.J.Lam

Maçaranduba

ARV

Sideroxylon obtusifolium (Roem. & Schult.) T.D.Penn.

Quixaba

ARV

Simarubaceae

Simarouba amara Aubl.

Paraíba

ARV

LEGENDA:

ARV: ÁRVORE

ARB: ARBUSTO

PAL: PALMEIRA