Cruz recebe I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais
20 de fevereiro de 2018 - 12:40
Nesta terça-feira (20/2), na Câmara Municipal de Cruz, foram retomados os trabalhos do I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC) 2018. O evento contou com a participação dos prefeitos de Cruz, Jonas Muniz, e Bela Cruz, Osmarzinho. Estiveram presentes ainda secretários de administração, esporte, agricultura e meio ambiente, além do presidente da Câmara Municipal, Erlandson Martins, e vereadores.
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, em sua fala, ao explicar a importância do evento, destacou que “depois da água o maior problema ambiental do Ceará é o lixo, afirmando que a saída é a coleta seletiva, que pode criar bons hábitos na população através da educação ambiental e ainda pode gerar renda”.
O secretário afirmou ainda que a política de coleta seletiva pode gerar os 2% do ICMS ecológico para o município, avaliados através do índice de qualidade ambiental. Lembrou ainda a formação ambiental do governador Camilo Santana e o esforço dele de querer fortalecer o meio ambiente nos municípios.
No total, prefeitos e gestores de 29 municípios do Litoral Norte e Oeste, também participam das reuniões programadas para o encontro de caráter tripartite, realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Conta com o apoio do Ministério Público (MP) e da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace).
O GEAC contribui para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios cearenses. Estabelece elementos norteadores e promotores da boa gestão das políticas voltadas ao meio ambiente, no Estado do Ceará. Através das palestras, painéis e oficinas, os gestores dos governos locais ficarão mais informados e capacitados para alcançar resultados cada vez mais positivos, em cada projeto ou programa de abrangência estadual.
Alguns dos principais temas de interesse da administração municipal estão na programação dos 12 encontros do GEAC 2018: o Índice de Qualidade Municipal de Meio Ambiente (IQM) – um dos critérios de repartição do repasse de 2% do recurso do ICMS ecológico, aos municípios; o Programa Selo Município Verde e a Certificação Praia Limpa.
Os trabalhos sempre começam às 8h e seguem até às 17 horas. No período da manhã, acontece o painel participativo, com exposição dos seguintes temas: Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Fundo Municipal do Meio Ambiente (FNMA), Comissão do Meio Ambiente na Câmara Municipal, Órgãos e Instituições Municipais Ambientais e Responsabilidade Municipal na Gestão Ambiental.
“O período da tarde é dedicado às oficinas, através das quais, os representantes dos municípios esclarecem as dúvidas sobre o preenchimento de documentos e formulários inerentes a cada ação: IQM, um dos critérios de repartição do repasse de 2% do recurso do ICMS ecológico, aos municípios; Programa Selo Município Verde e Praia Limpa”, ressalta Viviane Monte, que está à frente da execução dos trabalhos que acontecerão no período de fevereiro a março, de 2018.
