Comissão Técnica do Projeto Orla se reúne na SEMA
3 de outubro de 2017 - 15:16
A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável – CODES, realizou a reunião extraordinária com a Comissão Técnica Estadual – CTE do Projeto Orla, na tarde desta terça-feira (2). O secretário Artur Bruno parabenizou a todos os membros das instituições federais, estaduais e da sociedade civil que fazem parte do colegiado do Projeto Orla, pelo importante trabalho que vêm realizando na gestão integrada da orla marítima, através do planejamento, articulação, discussões e reuniões.
As ações têm culminância na realização das Oficinas I e II, com o objetivo de apoiar os municípios a elaborarem o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima – PGI, instrumento pelo qual os gestores municipais têm a possibilidade de fazer um planejamento participativo na gestão costeira integrada.
Foram confirmadas as datas da Oficina II nos municípios de Cascavel para os dias 23 a 27 de outubro de 2017 e no município de Itapipoca para os dias 06 a 10 de novembro de 2017. O município de Caucaia realizará as audiências públicas e também pretende agendar, ainda este ano, a realização da II Oficina de consolidação para elaboração do seu PGI, tendo em vista inseri-lo no seu Plano Diretor que está em revisão. Por fim, todos os membros da CTE afirmaram estar bastante motivados, tendo em vista os resultados que têm sido obtidos nos municípios e no fortalecimento da integração institucional do Projeto Orla.
A participação da Secretaria Estadual de Turismo – SETUR foi fundamental para a busca pelo alinhamento entre SEMA e SETUR, nos programas, projetos e ações quanto às políticas ambientais e turísticas no litoral cearense.
Participaram da reunião as instituições: a Superintendência do Patrimônio da União – SPU/ CE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBAMA, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa – CMADS, a Fundação Cearense de Meteorologia – FUNCEME, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Universidade Federal do Ceará – UFC/LABOMAR, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, a Universidade Estadual do Ceará – UECE e a Procuradoria Geral do Estado – PGE justificaram a ausência. Representando a Sociedade Civil Organizada participou a Colônia de Pescadores Z-8.