Audiências regionais do PforR abordam pagamento de serviços ambientais
31 de agosto de 2017 - 15:07
Em continuidade às ações do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR), foram realizadas duas audiências regionais para apresentação da minuta do Projeto de Lei para Pagamento de Serviços Ambientais no Estado do Ceará. A previsão é que sejam realizadas três audiências ao todo.
A primeira aconteceu dia 28/08, no Cine Cocó, em Fortaleza, e a segunda foi realizada em Sobral, no Campus do IFCE dia 29/08. A terceira está sendo realizada hoje, no auditório da URCA/UECE, no município do Crato.
O objetivo das audiências é a apresentação e discussão da minuta pelas instituições estaduais, federais e municipais, comitês de bacia hidrográfica, além da sociedade civil e universidades, para construção participativa do Projeto de Lei no Estado. A empresa contratada conduziu a reunião com a aplicação de metodologias participativas para garantir um maior envolvimento dos presentes e organização das contribuições.
Para reforçar e garantir a contribuição na construção da Lei, estamos disponibilizando, no link abaixo, a Minuta elaborada para divulgação e soma aos trabalhos da Sema para implementação do Programa de Serviços Ambientais no Ceará.
Como próximo passo, está prevista uma apresentação do Projeto de Lei final para divulgação entre as instituições interessadas prevista para o mês de Setembro.
As sugestões poderão ser enviadas até o dia 15 de setembro para os seguintes e-mails:
monica.carvalho@sema.ce.gov.br / eventopsa@stcp.com.br.
Acesse: MINUTA PRELIMINAR DE PROJETO DE LEI
