SEMA realiza I Oficina do Projeto Orla em Trairi
9 de março de 2017 - 13:00
A Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes) realiza nos dias 13, 14 e 15 de março a I Oficina do Projeto Orla, no Centro de Promoções Turísticas Ambientais, no município de Trairi. O principal objetivo é fortalecer a capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla.
O projeto também desenvolve mecanismos institucionais de mobilização social para a sua gestão integrada e estimula a atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável das áreas litorâneas.
Como um dos instrumentos de gestão da orla marítima, os municípios deverão elaborar o Plano de Gestão Integrada – PGI, tendo como base o reconhecimento das características naturais, nos tipos de uso e ocupação existentes e projetados. O Plano será elaborado em conformidade com o planejamento federal e municipal da zona costeira.
O Projeto Orla é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente -MMA, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União -SPU que busca contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima.