Sema certificará os municípios Selo Verde e Praia Limpa
8 de dezembro de 2016 - 15:25
Solenidade ocorrerá às 15h, de terça-feira, 13, na AL
Na próxima terça-feira, 13/12, o meio ambiente do Ceará estará em festa. É que ocorrem as solenidades de certificação do Selo Município Verde e Praia Limpa (Lei nº 13.892/07). Evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa, às 15h, e será presidido pelo secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.
Este ano, pela primeira vez, um município receberá a certificação na categoria A. Outros cinco na categoria B e 13 na categoria C. Também serão conferidas três menções honrosas, duas do programa Selo Município Verde e uma do programa Praia Limpa, cujos nomes serão divulgados na hora da solenidade. Já o Município Praia Limpa certificará cinco praias: as de Lagoinha, Jericoacoara, Morro Branco, Barra Nova e Praia de Iracema.
Receberão o Selo Município Verde na categoria C os seguintes municípios: Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá. Categoria B: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Categoria A, Fortaleza.
Selo Verde
É um programa de certificação ambiental pública, instituído pela lei estadual nº 13.304/03 e regulamentado pelos decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03, cujo objetivo é incentivar a implementação de políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. Esse distintivo que identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações.
A coordenadora do projete, Socorro Azevedo, explica que no intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde aos municípios é acompanhado por um comitê gestor, de caráter interinstitucional, é formado por 20 instituições, presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e representantes de entidades públicas (Cagece, Ibama, MPE, Seinfra, Semace, Setur), universidades (IFCE, UECE, UFC, Urca, Uva) e sociedade civil (Cagece, BNB, Crea, OAB, Sebrae).
Praia Limpa
É um programa de governo, coordenado pela SEMA, consistindo na concessão de um selo de CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa inscrevendo suas praias, para que sejam avaliadas e conquistem um selo de qualidade atestando as condições de higiene/limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme a legislação.
A coordenadora do projeto, Simara Feitosa, esclarece que o processo de certificação é feio em duas etapas: Questionários de Gestão e Avaliação da Qualidade da Praia. Para dar a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação Praia Limpa é acompanhado por uma Comissão de Avaliação composta por SEMA, SEMACE, IBAMA, FUNCEME e SRH, na qual foi extraída de dentro da Comissão Técnica Estadual do Orla e Certificação Praia limpa que é formada por 21 representantes de diferentes seguimentos (Sema, Aprece, Sec. Cidades, Agu, Semace, Fepesce, Fiec, Funceme, Spu/Ce, Ibama, Labomar, Sienfra, Setur, Srh, Pge, Mpe/CE, Abih, Assembleia Legislativa, Mpf, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, Seapa).
A nota mínima que o município precisa atingir é 50 pontos. A partir daí procede-se ao enquadramento da praia em uma das três categorias da Certificação abaixo descriminadas:
1. Maior ou igual a 50 pontos e menor que 75 pontos – TRÊS ESTRELAS DO MAR
2. Maior ou igual a 75 pontos e menor que 100 pontos – QUATRO ESTRELAS DO MAR
3. Igual a 100 pontos – CINCO ESTRELAS DO MAR
Resultado Final – Certificação Praia Limpa Edição 2015 / 2016
Beberibe – Praia do Morro Branco
Três Estrelas do mar
Cascavel – Praia da Barra Nova
Três Estrelas do mar
Fortaleza – Praia de Iracema
Três Estrelas do mar
Jijoca de Jericoacoara – Praia de Jericoacoara
Três Estrelas do mar
Paraipaba – Praia da Lagoinha
Três Estrelas do mar