Projeto de lei vai instituir a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
21 de novembro de 2016 - 12:31
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, participou na manhã desta segunda-feira, no Complexo de Comissão da Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a proposição nº 106/2016, oriunda da mensagem nº 8.052/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). O evento atendeu a requerimento da deputada Dra. Silvana (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido.
A Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Política e o Plano Nacional, norteará a elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas do Estado do Ceará, dos planos municipais, bem como de ações relacionadas, direta ou indiretamente, com as mudanças no clima.
Artur Bruno fez a apresentação do esboço do projeto de lei que teve a participação direta do Fórum de Mudanças Climáticas, órgãos ambientais e a sociedade em geral. Três deputados apresentaram emendas ao projeto: Renato Roseno (12 emendas aprovadas), Carlos Matos (duas emendas) e Heitor Férrer (duas emendas).
“Oitenta por cento desse projeto de lei foram iniciativas do Fórum de Mudanças Climáticas. A sociedade civil cearense participou ativamente da elaboração do projeto, que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas”, comentou o secretário.
A discussão contou com a participação do deputado estadual Renato Roseno, do professor Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, Luana Adriano, do Fórum Ceará no Clima, bem como de pessoas da sociedade civil.
