Florestamento e Reflorestamento
29 de setembro de 2016 - 09:46
Apesar de todos os esforços do governo, ONGs e demais instituições, nos últimos anos, o Estado do Ceará ainda apresenta graves índices de desmatamento. A pesquisa realizada e publicada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2010, revela o tamanho do problema ambiental e o risco que ele gera na biodiversidade. Os dados da pesquisa mostram que 39,86% do bioma caatinga foram desmatados. A ocupação humana desordenada e a exploração desenfreada dos recursos naturais vêm impactando principalmente as regiões secas do Estado, provocando a degradação do solo, a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da disponibilidade de água.
Com a proposta de desenvolver ações integradas com demais parceiros (públicos, privados e sociedade civil) para o uso sustentável, recuperação e conservação dos recursos naturais, utilizando metodologias produtivas sustentáveis, o Estado do Ceará vem promovendo ações estratégicas de florestamento e reflorestamento para mitigar essa problemática e atender ao que determina os dispositivos legais, especialmente o Código Florestal, Lei 12.651 de 25/05/2012 e a Lei no 13.153 de 31/07/2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
OBJETIVOS
-
Desenvolver e executar projetos de florestamento e reflorestamento no estado do Ceará;
-
Implementar e estruturar viveiros florestais visando a produção de mudas;
-
Realizar curso de formação de viveiristas e de gestores de viveiros;
-
Implementar projeto de identificação da flora nos parques estaduais;
-
Implementar projeto de incentivo ao plantio de espécies nativas;
-
Desenvolver e executar projeto de educação ambiental
PÚBLICO-ALVO
-
Produtores rurais
-
Terceiro setor
-
Gestores municipais
-
Sociedade civil em geral
ETAPAS DO PROJETO
-
Análise da proposta pela equipe técnica da Cobio/Cedib
-
Vistoria na área proposta para o projeto
-
Deliberação da área a ser florestadas e/ou reflorestada (Mapas de degradação)
-
Validação das áreas indicadas
-
Mobilização dos envolvidos
-
Autorização dos proprietários da área para a realização do projeto (se necessário)
-
Vistoria técnica para indicação de procedimentos (Laudos Técnicos)
-
Acompanhamento da elaboração de Projeto e Termo de Referencia; Acompanhamento do projeto.
HABILITAÇÃO DA PROPOSTA
O interessado deverá protocolar nesta Secretaria de Meio Ambiente requerimento padrão, mais o formulário com informações preliminares da área com a maior riqueza de detalhes possíveis. A proposta deverá submetida aos técnicos responsáveis para emissão de parecer de viabilidade e relevância ambiental da proposta.
Anexos para download:
Para mais informações, entrar em contato com a Célula de Conservação da Diversidade Biológica (CEDIB), da Coordenadoria da Biodiversidade (COBIO). E-mail – cedib@sema.ce.gov.br