SEMA sedia reunião do Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica
29 de agosto de 2016 - 14:29
Na manhã da última segunda-feira (29/08) foi realizada, no auditório da SEMA, a primeiraI reunião para a reestruturação do Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica. Participaram representantes do IBAMA, SRH, IPHAN, Fundação Mata Atlântica Cearense, SEMACE e empresários da Serra de Baturité.
A iniciativa de convocar a reunião foi tomada pelo secretário da SEMA, Artur Bruno. O Comitê é composto por órgãos da esfera governamental e sociedade civil. Dentre os assuntos discutidos na reunião está a revogação do decreto de n° 27.622, de 19 de novembro de 2004 que dispõe sobre a criação do Comitê Estadual da Biosfera da Mata Atlântica, pelo motivo da reorganização de órgãos e secretarias de governo, além da sugestão de inclusão de novos agentes que torna obsoleto o decreto criado há 12 anos.
Também ficou acertado entre os participantes a periodicidade mensal das reuniões do comitê, que deve atuar como instância de apoio e articulação entre os órgãos governamentais, em todos os seus níveis e instâncias, as organizações não governamentais (ambientalistas e sociais), o setor científico, moradores locais (especialmente as comunidades tradicionais), setores empresariais, em cada estado abrangido pela reserva. São criados por decretos estaduais e tem composição paritária entre governo e sociedade civil, tendo seu funcionamento definido em diretrizes do Conselho Nacional.
