Evento em Sobral discute gestão de Resíduos Sólidos
22 de junho de 2016 - 14:27
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, esteve presente em evento da Secretaria das Cidades, realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará, nesta terça-feira (21/6). Além do secretário das Cidades, Lúcio Gomes, estavam presentes a presidente do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Idece), Rita Bezerra, e o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos e Delegados do Ceará (Arce), Adriano Costa. O Seminário Técnico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos reuniu prefeitos e representantes das prefeituras integrantes do Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – Comderes, além dos promotores de Justiça de cada município.
O Comderes é formado por quatorze municípios que são: Alcântaras, Cariri, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groiaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral. Atualmente, o estado possui 26 consórcios formalizados, sendo os de Sobral (Comderes) e os Comares de Limoeiro do Norte e Cascavel os mais avançados em sua estruturação. O governo do Estado, por meio da SCidades, já investiu R$2.129.207,07 na formalização dos mesmos.
O evento teve como objetivo discutir as ações e perspectivas para a implantação da gestão integrada de resíduos no âmbito do consórcio. Na oportunidade, também foi apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora do Caomace, Jaqueline Faustino, a minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que deve ser celebrado entre o Ministério Público e os municípios participantes do Comderes.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, destacou a importância de se trabalhar uma nova cultura para a gestão dos resíduos. “Depois da crise hídrica, provavelmente a questão dos resíduos sólidos é um dos problemas ambientais mais sérios a serem enfrentados no Ceará. Por isso, o Estado está investindo através de diversas ações e projetos que estão sendo encabeçados por suas secretarias como a Sema e SCidades”, afirmou o secretário. Na última segunda-feira (20), o Governador sancionou a Lei dos Resíduos Sólidos que regulamenta alternativas para o alcance de um desenvolvimento sustentável, utilizando-se de instrumentos como Coleta Seletiva, Controle e Participação Social, Logística Reversa e Acordos Setoriais.
(Com informações e fotos da Secretaria das Cidades)