SEMA participa de reunião sobre governança interfederativa
8 de junho de 2016 - 16:42
Em reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (8/6), na vice-governadora do Estado, vários secretários de governo, entre eles Artur Bruno, do Meio Ambiente foram apresentados ao programa “Ceará um só”, de governança interfederativa.
Exposto por técnicos da secretaria da Fazenda do Estado, o programa quer combater a cultura de dependência dos repasses dos municípios, além da incipiente cidadania fiscal.
Dos 184 municípios apenas 22 tem nome limpo. A Lei 13089, de 2015, estabelece que os estados federados podem induzir desenvolvimento. Nenhum estado o fez. Às vezes há recurso mas os municípios não têm como dar contrapartida. Os municípios mais pobres são exatamente os que não tem preparo sequer para receber recursos.
Foi criado um curso de gestão pública municipal, dado por servidores da Fazenda. Dado elementos de como, por exemplo, ser estruturada a secretaria de finanças. Cedro foi município piloto, e a população foi envolvida no processo, adquirindo uma cultura de cidadania fiscal.
Os objetivos do “Ceará um só” são ampliar a receita própria do estado e ampliar o investimento do município. Pela proposta, se criaria um Índice de esforço fiscal para Incentivar municípios que se organizam.
Isolda Cela, vice-governadora, falou da necessidade de priorização desta nova cultura para resolver problemas-chave, como saúde, redução da violência, educação e primeira infância.
Lúcio Gomes, secretário das Cidades, e Bruno destacaram a existência dos consórcios municipais na área se resíduos sólidos. “Acho q houve grandes mudanças na gestão estadual, mas pouca na Municipal. É preciso investir no trabalho coletivo, inclusive entre as secretarias de governo”, falou Bruno.