Inscrição On line para Certificação Praia limpa começa amanhã
19 de maio de 2016 - 15:25
A partir de amanhã, sexta-feira, 20/05, até 1 de julho será disponibilizado no site da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a ficha de inscrição para os municípios participarem da Certificação Praia Limpa, para preenchimento on-line. A ficha contem, além do Questionário de Gestão, a metodologia e o regulamento.
Poderão inscrever-se na Certificação Praia Limpa Edição 2015/2016 os municípios do Estado do Ceará situados na Orla Marítima e que tenham requerido a Adesão ao Projeto Orla*. Embora alguns municípios tenham mais de uma praia a inscrição só poderá ser realizada pela praia que esteja em área urbanizada.
A Certificação Praia Limpa (Lei nº 13.892/07) é um programa do Governo do Estado do Ceará coordenado pela SEMA, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável – Codes, e consiste na concessão de um selo de certificação aos municípios que aderirem voluntariamente ao programa, inscrevendo suas praias para que sejam avaliadas e recebam um selo de qualidade atestando as condições de higiene, limpeza, segurança e conservação exigidas pelo programa dentro de critérios estabelecidos, conforme regulamento e metodologia.
A participação dos municípios no Projeto Orla é voluntária. Dos 20 municípios com Orla no Ceará, 17 já estão inscritos: Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema, Paraipaba, Paracuru, Trairi, Cascavel, Icapuí, Beberibe, Aquiraz, Caucaia, Fortim, Aracati e Fortaleza. Os três não inscritos são: Amontada, São Gonçalo do Amarante e Itapipoca. É importante lembrar que os municípios entrem em contato com a SEMA para realizar a atualização do cadastro.