Resíduos, reúso e esgoto em debate na Assembleia
4 de maio de 2016 - 13:48
Com mais de 60 emendas tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, para o projeto das políticas estaduais de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e de Reúso de Água, que foi apresentado e entregue naquela Casa pelo governador Camilo Santana, em recente evento, o tema motivou uma audiência pública, na tarde terça-feira (03/05), no Complexo de Comissões Técnicas. O debate foi realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Casa (CMADS). O deputado Renato Roseno (Psol), um dos requerentes da audiência, presidiu o ato.
Cada participante da mesa fez uma explanação, começando pelos representantes do governo, Cidades, com o coordenador de Saneamento, Alceu Galvão, Meio Ambiente, com a secretaria executiva, Maria Dias, Recursos Hídricos, com o secretário executivo, Ramon Rodrigues; o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neurisângelo Freitas; o presidente do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Adriano Costa. Também participaram da audiência: A promotora e integrante do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) do Ministério Público, Jaqueline Faustino; a professora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC, Sandra Santaella, e o professor José Carlos Araújo(UFC);a coordenadora do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Ana Maria Freitas; da rede de catadores, Antônia Ercília, do Sisar, Cincinato Furtado Filho e Alex Marques das Cáritas Regional. O auditório lotou.
Renato Roseno lembrou e ganhou aplausos dos catadores que eles fazem parte da cadeia produtiva de resíduos sólidos. Além disso, o deputado enfatizou que metade de Fortaleza não tem acesso à rede coletora de esgoto, defendendo a expansão da rede, inclusive como uma política de saúde pública.
O coordenador de Saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, informou que há 217 mil domicílios, das quais 25 mil no Cariri, com rede coletora de esgoto disponível no Ceará, mas que não se ligam à rede,por diversos motivos . Ele também destacou a experiência do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que serve de modelo para outros países.
A secretária executiva do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), Maria Dias, informou que a nova lei tem uma visão integrada com as secretarias observando as questões sociais, economica e ambiental. Foi criado um Grupo de Trabalho, há três anos, que pensou num modelo novo de gestão para os resíduos sólidos. Contempla a regionalização e o consorciametno dos municípios para otimizar os investimentos. Explicou que apenas 10 cidades no Ceará, de um total de 184 municípios, possuem aterros sanitários.
O secretário executivo dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Ramon Rodrigues, explicou que a água de reúso não seria utilizada, no primeiro momento, para o abastecimento humano, e sim para fins urbanos e para a agricultura, aquicultura e indústria.
A promotora e integrante do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace) do Ministério Público, Jaqueline Faustino, lamentou que o Ceará ainda tenha tanta dificuldade em universalizar o abastecimento de água e expandir a rede coletora de esgoto. E a professora do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC, Sandra Santaella, defendeu que, além da coleta, é essencial realizar o tratamento do esgoto antes de despejar os resíduos em rios ou no oceano.
Para o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Gilberto Chagas, os catadores são agentes ambientais. “A gente presta um serviço à sociedade”, disse. Já o representante da Cáritas – Regional Ceará -, Alex Marques, informou que apenas 5,5% da reciclagem é realizada por meio de associações e criticou a situação de trabalho da maioria dos catadores. Segundo ele, a renda desses profissionais é de, em média, R$ 345.
Com informações da AL