Já abertas as inscrições para o Selo Município Verde
21 de março de 2016 - 14:20
Estão abertas na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA – desde quarta-feira, 9/03, as inscrições para a décima primeira edição do Programa Selo Município Verde. O pré-requisito para inscrição é o município dispor de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) em funcionamento. As inscrições serão online, em formulário próprio disponibilizado no site da SEMA (http://goo.gl/K9W8Om) e prosseguirão até o dia 30 de junho de 2016.
Neste ano, a Coordenação do Programa está realizando 13 Oficinas Regionais de Divulgação Programa Selo Município Verde e de apoio a Criação e Fortalecimento dos Comdemas em 13 municípios do Estado, orientando os membros, os técnicos das prefeituras e das comunidades. A primeira cidade a receber o evento em 2016 foi Juazeiro do Norte.
Criado pela Lei Estadual Nº13.204/2003, o Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental pública que identifica, a cada dois anos, as prefeituras cearenses que atendem aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, incentivando o fortalecimento das gestões ambientais. Desde sua implantação, 173 municípios criaram seu Comdema e 62 já foram contemplados com o Selo Município Verde.