SEMA lança Plano Estadual de Resíduos Sólidos hoje, na AL
15 de março de 2016 - 10:13
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) lançará o Plano e a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, dia 15/03, em solenidade que ocorrerá no Segundo Expediente da Assembleia Legislativa, por volta de 11h, com a presença do governador Camilo Santana, no Plenário 13 de Maio. A solenidade contará também com apresentação da Lei de Política Estadual do Reúso, a cargo da SRH; da Lei de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário, da Secretaria das Cidades; e da Criação de Incentivos Tributários Estaduais para o Reúso, pela Secretaria da Fazenda.
O pacote de iniciativas, conforme explica o secretário Artur Bruno, da SEMA, faz parte do Plano Estadual de Saneamento Básico e mostra a identificação do Governo do Ceará o tema da Campanha da Fraternidade, “Casa Comum: Nossa Responsabilidade”, e seu slogan “quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca (Am 5,24)”.
A Política Estadual de Resíduos Sólidos define diretrizes e normas de prevenção da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente. “O destino dos resíduos sólidos, dentro dos padrões de desenvolvimento sustentável, exige diversas tarefas dos setores público e privado e da sociedade. Uma delas, de competência do Estado é alinhar as políticas ambientais de sustentabilidade”, informa Bruno.
Na oportunidade, os catadores (que foram beneficiados com um licenciamento ambiental simplificado e gratuito pelo governo) e os empresários do setor de reciclagem (que tiveram redução de 58,82% do ICMS sobre produtos desta natureza) farão homenagem ao governador Camilo Santana. Os catadores presentearão Camilo Santana com uma foto dele trabalhada pela artista plástica Socorro Silveira, com pó de madeira, fibra de palmeira, serragem e galhos secos, sendo também utilizada a técnica do sombreamento. Ela estará expondo algumas peças oriundas de reciclagem, no hall de entrada da Assembleia.