Comissão Técnica Estadual discute o Projeto Orla
10 de dezembro de 2015 - 10:53
A Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, está reunida agora, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para tratar sobre o Projeto Gestão Integrada da Orla Marítima. O encontro tem como pauta a revisão das atividades realizadas no ano de 2015, o planejamento das atividades para 2016 e a apresentação e aprovação do decreto que dispõe sobre a criação da comissão técnica estadual do projeto orla, assim como do regimento interno.
Participam do encontro: Sema, Funceme, Seinfra, Semace, PGE e Fiec.
O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma iniciativa inovadora do Ministério do Meio Ambiente – MMA, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SPU/MPOG. O projeto busca aplicar as diretrizes gerais de ordenamento do uso e ocupação da Orla Marítima em escala nacional.