Sema promove Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
25 de novembro de 2015 - 13:53
A Secretaria do Meio Ambiente – Sema – promoverá na próxima segunda-feira (30/11), no auditório do Centro Espiritual Uirapuru (CEU), o Seminário de Consolidação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O evento faz parte da formulação e elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, trabalhado para um horizonte de vinte anos – com revisões a cada quatro anos, observando o que reza no artigo 17 da Lei no 12.305/2010.
Os planos de resíduos sólidos fazem parte de um processo que objetiva provocar uma gradual mudança de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O plano constitui um instrumento que permite ao estado programar e executar as atividades capazes de transformar a situação atual (no caso, da gestão dos resíduos sólidos sem o plano) para a condição esperada e manifestada pela população e viável pelo poder público, convertida em melhorias e avanços no sentido de aumentar a eficácia e a efetividade da gestão de resíduos.
A gestão adequada dos resíduos sólidos pressupõe a educação ambiental, a coleta seletiva, o estímulo à comercialização de materiais recicláveis, a compostagem, a inclusão de catadores e a adoção de sistema ambientalmente adequado para a disposição final de rejeitos. Portanto, os planos vão além da finalização de um documento, pois correspondem ao todo um processo que parte da elaboração, implementação, acompanhamento até a sua revisão.
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos
O documento final do Plano, quando sistematizado, deverá possuir estrutura mínima formada por: Projeto de mobilização social e divulgação; Panorama dos resíduos sólidos no estado; Estudo de regionalização e proposição de arranjos intermunicipais; Estudos de prospecção e escolha do cenário de referência; Diretrizes e estratégias para a implementação do PERS; Metas para a gestão dos resíduos sólidos; Programas, projetos e ações; Investimentos necessários e fontes de financiamento e Sistemática de acompanhamento, controle e avaliação da implementação do PERS.
PROGRAMAÇÃO
08:00 – Credenciamento e Coffee-break
09:00 – Abertura
09:30 – Apresentação do Projeto Piloto do Consórcio COMARES- Unidade Cascavel (Secretaria das Cidades)
09:50 – Histórico da Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS (Secretaria do Meio Ambiente)
10:10 – Apresentação do Modelo Tecnológico proposto no Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS (GAIA Engenharia Ambiental)
10:40 – Debate
11:20 – Apresentação das Metas (GAIA Engenharia Ambiental)
11:50 – Proposições/Validação
13:00 – Encerramento/Almoço