Conama normatiza a despoluição no mar
12 de novembro de 2015 - 14:10
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, participou ao lado de gestores ambientais de todo o Brasil da 120ª reunião ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, em Brasília nesta quarta-feira (11/11). Dentre os temas polêmicos, o Conama aprovou a resolução para regulamentar a importação e o uso de produtos dispersantes em acidentes com petróleo no mar.
Para serem utilizadas, as substâncias necessitarão de registro no Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A medida é de grande importância para controlar e fiscalizar o uso do recurso em águas profundas. Anteriormente, as regras só disciplinavam a utilização na dispersão de manchas de óleo na superfície do mar.
Já a medida que regulamenta a industrialização de madeira nativa teve pedido de vistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), acompanhada pelo Ibama, Ministério do Meio Ambiente e representantes do setor florestal. Uma das emendas, que trata dos índices de aproveitamento da madeira, não obteve consenso para votação. O assunto retorna ao colegiado na primeira reunião ordinária de 2016, que ainda não tem dada para acontecer.
Na reunião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou as metas que o Brasil levará na Conferência do Clima, no próximo mês de dezembro, em Paris, com promessa de redução de 43% das emissões de gases poluentes até 2030.