Fórum aprova minuta de Lei da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
15 de setembro de 2015 - 16:28
Foi realizada na última sexta-feira,11, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente – Sema, a 6ª Reunião do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade.
Na reunião, que foi presidida pelo secretário, Artur Bruno, foi aprovada a minuta de Lei da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. A elaboração da referida Política é um marco para o Estado do Ceará, pois visa a compatibilização do sistema de desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático, em consonância com o desenvolvimento sustentável.
No que concerne a legalidade do Fórum, foi aprovada por unanimidade pelos membros a proposta de alteração do Decreto e a proposta de criação do Regimento do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade.
A elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas, será a próxima iniciativa do Fórum. O importante instrumento terá o objetivo de fundamentar, democratizar e nortear a implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.