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Dia da Caatinga é festejado hoje pela Sema

28 de abril de 2015 - 12:17

Esse ano,  a Medalha Joaquim Feitosa completa 10 anos de criação. Será homenageado o professor Antônio Renato Lima Aragão. O prêmio foi instituído pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, por meio do Decreto n° 27.781, de 26 de abril de 2005, e é destinado a homenagear em anos alternados pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que no desempenho de suas ações tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga. A solenidade de entrega ocorrerá às 15h de hoje, 28, Dia Nacional da Caatinga.

Na escolha do agraciado, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga segue os seguintes critérios:

1. Prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do Bioma Caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação; e /ou

2. Publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do Bioma Caatinga.

Indicado pela Professora Nájila Rejanne Alencar Julião Cabral que apontou, como razão de sua indicação, o professor Renato Aragão ter a vida dedicada à conservação dos recursos naturais do estado do Ceará, com ênfase no Bioma Caatinga, e ainda, ao ensino e pesquisa em Ecologia. A notoriedade da ligação da sua vida pessoal com a trajetória ambiental do estado do Ceará de maneira umbilical. Uma pessoa exemplar que, com espírito de responsabilidade e solidariedade para com os seus contemporâneos e com as gerações futuras, compreendeu a necessidade de se trabalhar pelo bem comum, desde a década de 1960, quando ainda eram poucos os que militavam nessa área.

Joaquim de Castro Feitosa

O agrônomo, Joaquim de Castro Feitosa, conhecido como dr. Feitosinha, nasceu em Tauá, no dia 30 de novembro de 1915, faleceu no dia 05 de dezembro de 2003. Portanto, este é o ano do seu centenário. Diplomado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) sempre demonstrou preocupação com temática ambiental. Fundou a Sociedade Cearense de Defesa da Cultura e do Meio Ambiente, em 1974 e instituiu a Fundação Bernardo Feitosa.

Desenvolveu trabalhos e coordenou ações nos quais a conservação do meio ambiente era a pauta prioritária. Costumava promover reuniões com os agricultores sobre agroecologia, e foi o responsável pela introdução da raça caprina Boer na região dos Inhamuns.

Ganhadores do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa nas edições anteriores

Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (Decreto nº 27434 DE 28/04/2004)

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico do Bioma Caatinga. Órgão Colegiado de apoio ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga.

O Comitê funciona como Órgão Colegiado de apoio ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, tem caráter consultivo e será composto paritariamente por 14 (quatorze) membros, sendo 07 (sete) representantes dos órgãos e entidades governamentais e 07 (sete) representantes da sociedade civil, em que se incluem 04 (quatro) Organizações Não-Governamentais – ONG’s, 01 (um) representante da comunidade científica atuante na área da RBCA e 02 (dois) representantes do setor produtivo. Sendo essas:

• Entidades governamentais:

1. SEMA;

2. SRH;

3. SDA;

4. INCRA;

5. SEMACE;

6. EMBRAPA Caprinos;

7. IBAMA.

• Representante da Sociedade Civil:

1. Associação Caatinga;

2. Associação Assa Branca;

3. Fundação Bernardo Feitosa;

4. CEPEMA;

5. Cerâmica Torres Ltda;

6. FIEC.

Atribuições do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga:

1. Representar e apoiar e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado do Ceará;

2. Assegurar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga – RBCA no Estado, estabelecendo políticas, diretrizes e estratégias de ação

3. Exercer e divulgar os princípios da RBCA;

4. Aprovar e coordenar o sistema de gestão da RBCA, em consonância com as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional;

5. Elaborar, de forma participativa, o Plano de Ação Estadual da RBCA, propondo prioridades, metodologias e áreas de atuação;

6. Fomentar estudos e projetos, visando a conservação do patrimônio natural e cultura, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico da RBCA;

7. Manifestar-se sobre projetos, programas e empreendimentos
   significativos na área da RBCA;

8. Articular esforços junto às instituições no sentido de captar recursos internos e externos para projetos de conservação, pesquisa e desenvolvimento da RBCA;

9. Colaborar para o aprimoramento da legislação e Políticas Públicas na área da RBCA e seus ecossistemas associados;

10. Incentivar, apoiar e propor o tombamento estadual e/ou federal dos remanescentes da Caatinga e ecossistemas associados, incluídos na área da RBCA no Estado, incentivando a implantação de Unidades de Conservação públicas e privadas;

11. Selecionar e propor o estabelecimento de áreas piloto da RBCA e homologar as já existentes, bem como o desenvolvimento de projetosmodelo que proporcionem a implantação da RBCA, através de ações regionais;

12. Avaliar e aprovar as propostas de criação de Postos Avançados da RBCA;

13. Analisar e aprovar os projetos na área da RBCA, a serem encaminhados ao Conselho Nacional da Caatinga para eventual apoio financeiro;

14. Promover a realização de diagnósticos sócio-ambientais nas áreas da RBCA, de modo a embasar as ações prioritárias, bem assim o incentivo à conservação e recuperação ambientais;

15. Realizar avaliações periódicas da situação da RBCA e do seu Plano de Ação Estadual, propondo ações de melhoria;

16. Incentivar a pesquisa no Bioma Caatinga, no âmbito da RBCA;

17. Promover o desenvolvimento, divulgação e monitoramento de incentivos à conservação e a recuperação na área da RBCA;

18. Analisar, em conjunto com os Estados vizinhos, as questões relativas a RBCA em áreas limítrofes.