Conpam apresenta proposta de Educação Ambiental no GT do MPE
3 de março de 2015 - 10:05
Para garantir a efetivação da Proteção do Patrimônio Espeleológico no Estado do Ceará, tendo como projeto-piloto a caverna “Casa de Pedra” no município de Madalena/CE, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam- participou na sexta-feira, 27/02, pela manhã, através da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas) e da Coordenadoria da Biodiversidade (Cobio) de uma reunião no Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), do Ministério Público do Estado (MPE) do Ceará, pertinente a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com vistas a tratar das ações de educação ambiental que serão desenvolvidas na área.
Ficou acertada uma visita conjunta com a presença do MPE, Conpam e Iphan aos poderes executivo e legislativo dos municípios de Madalena e Itatira e população do entorno da gruta Casa de Pedra para discutir sobre a importância de protegê-la. Assim, também se faz necessário o cercamento da área da gruta e a implantação de placas de sinalização advertindo sobre as obrigações legais de proteção do patrimônio espeleológico; e a outra orientação é que haja incorporação de procedimentos no processo de licenciamento ambiental para efetivar a proteção do patrimônio espeleológico cearense, como a consulta ao cadastro de cavernas do Cecav/ICMBio.
As propostas de ações de educação ambiental apresentadas pela Coeas têm o objetivo de despertar e promover a conscientização ambiental nas pessoas que visitam e convivem com a gruta Casa de Pedra, destacando a importância da proteção do patrimônio espeleológico e suas potencialidades para a região. Também foram abordadas questões pertinentes a importância do trabalho conjunto com o Iphan, devido ao potencial arqueológico da região.
A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça, Assessor do Caomace, Dr. Amisterdan Ximenes. Participaram a Semace, Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Câmara de Vereadores de Madalena, Centro Cultural da Arte Popular e Apoio ao Desenvolvimento Educacional e Social – CCAPBRASIL (ONG), Associação do Assentamento Umarizeiras, dos espeleólogos Profº Dr. César Veríssimo do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Celso Ximenes do Museu de Pré-história de Itapipoca (MUPHI), e pelo Conpam participaram o orientador da Célula de Articulação Social (Ceaso-Coeas) Felipe Monteiro, o orientador da Célula de Educação Ambiental (Ceam-COEAS) Sérgio Mota, e a assessora técnica da Cobio, Doris Day.