Virgínia Carvalho faz avaliação positiva de sua gestão
31 de dezembro de 2014 - 12:25
A presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, Conpam, Virgínia Carvalho, fez um balanço positivo dos seis meses de gestão à frente do órgão ambiental. Destaca como de suma importância a reestruturação de 16 dos 22 Comitês Gestores das Unidades de Conservação Estaduais, que representa mais de 70 por cento desses núcleos em funcionamento. Inclusive, ontem, terça-feira, 23, foram entregues equipamentos e materiais mobiliários para aprimorar as sedes do Parque do Cocó, Parque Botânico, Parque Estadual Sitio Fundão, Apa do Pecém, Apa da Serra de Baturité, Apa da Bica do Ipu e Apa da Lagoa do Uruaú. O anfiteatro do Parque do Cocó passará por uma reforma já com início em Janeiro.
Virgínia disse que foi criada a Unidade de Conservação Estadual Área de Relevante Interesse Ecológico das Águas Emendadas dos Inhamuns, já resultante da publicação da Instrução Normativa nº 01/2014, que norteia e facilitou a criação de Unidades de Conservação em se tratando de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O procedimento que era feito em Brasília passou a ser local. Para isso, basta que o proprietário interessado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente,transformado em RPPN, encaminhe um requerimento fazendo a solicitação ao Conpam. Essa conquista teve a parceria da Associação Caatinga.
Na área de Desenvolvimento Sustentável, entre outras ações, Virginia destaca a conclusão do processo de licitação para a elaboração de 11 Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a continuidade dos Planos de Gestão Integrada (PGIS) da orla marítima nos municípios costeiros do Ceará além do treinamento e capacitação de brigadas de incêndios, dentro do Plano Emergencial de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais nas UCs.
A revisão em dois indicadores que dão a pontuação para o Programa Selo Município Verde aprimorou o processo de seleção. A nota máxima é concedida para o município que comprovar ter secretaria específica de meio ambiente, autarquia ou instituto e fica com a metade da pontuação de 0,5 para as mistas. Já as estruturas administativas continuam com 0,25 de pontuação. Este ano, foram certificados os municípios de Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro.
O Projeto Implementação da Eficiência Energética para as Indústrias Cerâmicas do Baixo Jaguaribe melhorou seus indicadores. Segundo a última avaliação, 23 das 120 cerâmicas contempladas com as ações de capacitação e assistência técnica oferecidas pelo projeto, apresentaram uma redução de 50% do uso da lenha como matriz energética. As ações são em Aracati, Alto Santo, Limoeiro do Norte, Jaguaruana, Russas, Quixeré e Tabuleiro do Norte e foram implantadas também no Cariri.
Virgínia Carvalho frisou que o Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e Ceará – Mata Branca- foi laureado em março último, com o Prêmio Mandacaru, na categoria Gestão Inovadora. Em seu período de gestão conseguiu aprimorar os mecanismos de controle PforA, criando o regimento e deixando em desenvolvimento seis projetos de assistência técnica com as interfaces junto às secretarias envolvidas.
Quanto a Educação Ambiental, a Presidente do Conpam abordou a realização do III Encontro promovido pela CIEA, que tratou dos “Desafios da Educação Ambiental”, cujo programa objetiva contribuir para elaboração e suporte de políticas de gestão ambiental do estado, incentivando os municípios a implementarem políticas que favoreçam a conscientização para preservar o meio ambiente.