Conpam apresenta relatório, no MPE, sobre a Casa de Pedra
1 de dezembro de 2014 - 12:03
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam- participou, na sexta-feira (28/11/14) pela manhã, na sede do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) do Ministério Público Estadual (MPE-CE), da 2ª Reunião Técnica para discutir a formação do Grupo de Trabalho (GT) que trata das ações necessárias para garantir a efetivação da Proteção do Patrimônio Espeleológico no Estado do Ceará, tendo como projeto-piloto a caverna “Casa de Pedra” no município de Madalena-CE.
Ao final, ficou acertado a continuação dos estudos espeleológicos na “Casa de Pedra”, o planejamento e ações na área de educação ambiental com as comunidades do entorno da referida cavidade e as ações de fiscalização ambiental no local.
Na reunião o Conpam, através do gestor ambiental da Cobio Felipe Monteiro, apresentou para os participantes o 1º Relatório Técnico sobre a gruta “Casa de Pedra”, no município de Madalena-CE. O Relatório de Técnico refere-se ao histórico do andamento do processo e as observações realizadas in loco quando da inspeção técnica conjunto à Gruta Casa de Pedra com a equipe da Geologia da UFC, no período de 18 e 19 de setembro de 2014, afim de realizar um levantamento inicial de dados para o cadastramento do referido patrimônio espeleológico junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A inspeção foi realizada para atender a um dos encaminhamentos da reunião anterior do Ministério Público Estadual sobre a Proteção do Patrimônio Espeleológico do Estado do Ceará.
Foi constatada na inspeção de campo a situação de expressiva degradação em que se encontra a “Casa de Pedra”, observando-se um enorme número de pichações feitas nas paredes da cavidade, tanto no seu interior, como principalmente em sua entrada, quantidade que deve ser superior a cem. Além da significativa presença de resíduos sólidos deixados espalhados dentro da cavidade natural subterrânea e vestígios de ocorrência de fogueiras. As condições observadas na cavidade em questão, caracterizam-se por serem impactos típicos decorrentes das visitações eventuais a cavernas. No Brasil tem acontecido nas últimas décadas uma maior visitação das cavernas, que tem resultado na alteração drástica de algumas dezenas destas feições.
A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça, Assessor do Caomace, Amisterdan Ximenes. Além do Conpam, participaram: Semace, Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do geólogo-espeleólogo Profº Dr. César Veríssimo do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC).