Conpam participa de GT para a proteção do Patrimônio Espeleológico do Ceará

28 de julho de 2014 - 16:06

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente- Conpam participou, na sexta-feira, 25/07 de reunião técnica para discutir a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com vistas a tratar das ações necessárias para garantir a efetivação da Proteção do Patrimônio Espeleológico no Estado do Ceará, tendo como projeto-piloto a caverna “Casa de Pedra” no município de Madalena/CE. O encontro foi na sede do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) do Ministério Público Estadual (MPE-CE)

No início da reunião o gestor ambiental da COBIO Felipe Monteiro, que tem curso de “Espeleologia e Licenciamento Ambiental” pelo ICMBIo, fez uma apresentação para os participantes com o tema “Patrimônio Espeleológico no Estado do Ceará: o desafio de conhecer para proteger, momento em que foi exposto e discutido a importância do Patrimônio Espeleológico, os aspectos técnicos e jurídicos do assunto, as questões relativas a utilização e os impactos ambientais, a efetivação do cumprimento das exigências da legislação pertinente a proteção deste patrimônio, e o estudo acadêmico que esta sendo realizado sobre a situação do Patrimônio Espeleológico no Estado do Ceará.

Após a explanação sobre a Espeleologia (estudo de caverna) e as questões pertinentes a proteção deste patrimônio, foi discutido e previamente definida a formação do Grupo de Trabalho (GT) e as ações necessárias para garantir a efetivação da proteção do Patrimônio Espeleológico no Estado do Ceará, tendo como projeto piloto a caverna “Casa de Pedra” no município de Madalena. O IPHAN informou que já realizou uma vistoria inicial na caverna “Casa de Pedra” e confirmou a existência de registros arqueológicos no local.

Como encaminhamentos da reunião ficou estabelecido uma vistoria técnica conjunta com as instituições específicas e com a participação do Conpam, à caverna “Casa de Pedra” para o reconhecimento deste patrimônio espeleológico e providenciar o cadastramento da referida cavidade natural subterrânea junto ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) do ICMBio, responsável pelo Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE).

A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça, Coordenadora do Caomace, Socorro Brilhante, e pelo Promotor de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Amisterdan Ximenes, que contou também com a participação da Semace, Ibama, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do geólogo-espeleólogo, César Veríssimo, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC)e pelo Conpam os gestores ambientais da Coordenadoria de Biodiversidade: Felipe Monteiro e Doris Santos, Socorro Azevedo, e a coordenadora Verônica Oliveira.