Criação do Conselho Gestor da Arie das Águas Emendadas dos Inhamuns é discutida
14 de maio de 2014 - 10:55
A criação do Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Águas Emendadas da Região dos Inhamuns foi tema de reunião, no último dia 29 de abril, na Escola Juvenal Saraiva da Silva, Sítio Belém, em Tauá. O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), responsável pela unidade, conduziu os trabalhos.
Na ocasião, estiveram presentes 35 representantes de instituições públicas estadual e municipal, além da sociedade civil e terceiro setor. O Conpam esteve presente através da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio). Inicialmente foi apresentado o conselho consultivo como instrumento de gestão e sua constituição, que deve ocorrer de forma paritária entre entidades estaduais, municipais e membros da sociedade civil.
Ficou definido que a III Reunião ocorrerá em junho, com a data a ser definida entre o Conpam e representantes dos municípios de Independência, Pedra Branca e Tauá, que abrigam a ARIE.
O Conselho Gestor é um requisito necessário segundo o decreto Nº31.403, de 24 de janeiro de 2014, de criação da unidade de conservação. Segundo ele, a gestão da Árie das Águas Emendadas dos Inhamuns deve ocorrer via conselho com representação paritária, constituído pelo proprietário e ou pessoas por ele indicadas, representantes de órgãos e entidades da administração estadual – dentre os quais o Conpam, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e demais entidades atuantes na região. Além deles, devem participar membros dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Comdemas) dos municípios de Tauá, Independência e Pedra Branca, representantes dos Comitês das Bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú, Poti, representantes do Pacto dos Inhamuns, entidades da sociedade civil atuantes na região dos Inhamuns e representantes das comunidades atingidas diretamente pela criação da unidade.
O Conpam foi representado pela orientadora da Célula de Conservação da Diversidade Biológica (Cedib), Socorro Azevedo, orientadora do Sítio Fundão, Rose Feitosa, e pela orientadora a Estação Ecológica do Pecém, Telma Rodrigues.
