Conpam atualizará a poligonal do Parque do Cocó

1 de novembro de 2013 - 17:05

 (Foto – Celso Oliveira)

A proposta de Poligonal do Rio Cocó sugerida em 2008 pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo Conpam será atualizada. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente,Conpam, Bruno Menezes, reuniu-se no fim desta manhã, sexta-feira, 01 de novembro, com representantes da Universidade Estadual do Ceará, para que a instituição realize esse trabalho. Ele orientou o grupo para a atualização contemplar a nova realidade da cidade, tendo como base o projeto do GT de 2008, que já havia acrescentado 266 hectares ao estipulado no decreto 20.253, de 5 de setembro de 1989, que estimava a área em 1046 hectares.

Conforme orientação do governador Cid Gomes, postado inclusive em sua página no facebook, em 6 de outubro último, a área em que se estende da BR-116 até o Anel Viário, será incorporada ao Parque do Cocó, com urbanização e reassentamento das famílias, que estão ocupando as margens do rio. Esta demarcação como área verde significa mais de 2.000.000 m2 . Portanto, a atualização do estudo se faz necessária para que a área oficial seja delimitada e a sua extensão preservada, dentro dos ditames da legislação vigente. O resultado dará a base técnica para o Governador concluir a legalização do Parque.

A reunião contou com a presença dos professores Abner Monteiro Nunes e Frederico de Holanda Bastos, do curso de geografia da Uece, que participou dos estudos realizados em 2008. O presidente do Conpam solicitou agilidade nos trabalhos, lembrando que o rio Cocó como a maioria dos rios brasileiros tem sofrido intervenções antrópicas, que resultaram em mudanças nas suas características naturais, como assoreamento, ocasionando a elevação dos fundos e modificando o prisma de maré, que comprometem o avanço da água salgada e a necessária mistura com a água doce, fundamentais à manutenção da vida do mangue.

Também estavam presentes, o Vice-Presidente do Conpam, Afonso Neto, o orientador de Célula do Parque do Cocó, Luiz Gustavo, o Coordenador de Biodiversidade, Luiz André, a coordenadora de Desenvolvimento Sustentável, Maria Dias e o coordenador da Assessoria Jurídica, Felipe Gomes e Isabella Mattos, orientadora de Célula da Gestão das Unidades de Conservação.

O Rio Cocó nasce na Serra da Aratanha e nos seus 50 km de percurso passa por três municípios, Pacatuba, Maracanaú e Fortaleza, e desagua no Oceano Atlântico, nos limites das praias do Caça e Pesca e Sabiaguaba. A área do parque está inserida apenas no Município de Fortaleza e inclui as áreas de maior fragilidade do ponto de vista ambiental.

A coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias, destaca que para a continuidade desse trabalho de delimitação, é necessária a identificação de todas as Áreas de Preservação Permanente existentes no perímetro e em seu entorno, a definição de sua zona de amortecimento e respectivas formas de utilização, bem como a especificação de toda a titularidade pública (terrenos de marinha, por exemplo) existente na região, este último trabalho já vem sendo realizado pelo Idace. Ela destaca que os resultados serão discutidos com a sociedade de forma participativa, de modo que o Conpam irá realizar audiências públicas durante o processo de atualização da poligonal, seguindo um modelo sustentável de gestão pública. A expectativa do presidente do Conpam é de que a nova proposta de poligonal do Cocó seja concluída em, no máximo, 90 dias.

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Relembrando

Com a finalidade de proteger esse ecossistema, no ano de 2008 o Governo do Estado instituiu por meio de decreto, um Grupo de Trabalho com representação de instituições públicas governamentais, tanto no âmbito Federal quanto Estadual e municipal, sob a coordenação do Conpam, além de representantes da sociedade civil e universidade, com o objetivo de desenvolver uma proposta de poligonal com vistas a regularização legal do trecho hoje compreendido como Parque do Cocó.

Considerando que várias questões dentre elas as fundiárias e legais, impediram a regulamentação do Parque à época, o Conpam está dando início a uma atualização da poligonal proposta pelo Grupo de Trabalho, uma vez que, em função da dinâmica costeira e da pressão imobiliária, algumas áreas anteriormente incorporadas na poligonal de 2008 tornaram-se inviáveis atualmente. Assim como, neste momento de estudo, poderão ser identificadas áreas importantes à proteção do rio que integrarão o limite desta Unidade de Conservação.

Mais informações

Elizabeth Rebouças e Aurimar Monteiro

Assessoria de Comunicação

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