Presidente do Conpam reúne-se com catadores
19 de setembro de 2013 - 19:35
Grupo gestor de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) se reuniu hoje, 19, no auditório do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Na ocasião, foram ministradas palestras sobre a nova proposta de coleta seletiva para o município de Fortaleza, pelo professor Albert Brasil Gradvohl e os resultados da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), pela coordenadora da conferência, Maria José Holanda.
Um dos pontos levantados na reunião foi a Política Estadual de Resíduos Sólidos. “ Já peguei o bonde andando, gostaria de agradecer os participantes pelo trabalho que vem sendo desenvolvido”, afirmou o presidente do Conpam, Bruno Menezes. Ainda, falou que a principal preocupação do Governo do Estado, hoje, na área ambiental é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Minha missão será destravar os impasses para que as coisas aconteçam”.
A coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias Cavalcante, acredita que em setembro ou outubro, a política estadual já esteja sendo trabalhada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O plano estadual está em fase de elaboração.
Sobre a Conferência, foram eleitas 20 ações prioritárias e 50 delegados que representarão as sugestões do Ceará na etapa nacional que acontecerá em Brasília, nos dias 24 a 27. Por decisão da Plenária, foram escolhidos 6 catadores como delegados, diferencial do Ceará. “ Isso mostra o poder de mobilização e articulação dos catadores do nosso estado”, destacou Maria José.
Os critérios foram definidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), desse modo, o Setor Empresarial ficou 30% das vagas, a Sociedade Civil com a 40%, os Quilombolas ficaram com 5% e os Indígenas com igual percentual (5%) e foram reservadas para o setor governamental outros 20%. Dos 184 municípios, apenas 9 não participaram.
Na palestra do professor Albert Brasil Gradvohl, o Programa Piloto de Coleta Seletiva, está em conformidade com a Lei 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), que exige a prática da logística reversa com participação social. A proposta possui 3 módulos, são eles: reformar as estações ambientais dos catadores, implantar pontos de coleta seletiva transformando em bônus, seja creditando no bilhete único ou conta de energia, e a implantação de 10 ecopostos.
