Encontro da Abema discute licenciamento ambiental

25 de junho de 2013 - 11:08

Órgãos ambientais estaduais dos 27 estados do país participam do Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental, que ocorre em Brasília (DF). O evento começa amanhã (26) e segue até quinta-feira (27). O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, estará presente. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e Sociedade Civil, comparecem ao encontro para discutir novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil.

Com realização da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o evento promove mesas-redondas, debates e grupos de trabalho. O produto das discussões servirá de subsídio para as propostas que a Abema defende para o Marco Legal do Licenciamento Ambiental no país. O objetivo é aperfeiçoar a legislação que orienta o trabalho institucional dos órgãos ambientais.

A atualização do licenciamento ambiental será tratada sob a visão dos estados, representados pela Abema, e da União, pelo Ministério do Meio Ambiente. O setor produtivo (CNI), o MP, o Poder Judiciário e a sociedade civil (por meio da ONG SOS Mata Atlântica) também apresentarão perspectivas para o marco regulatório.

Serviço:

Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental:

Novas Propostas para o Licenciamento Ambiental Brasileiro

Data: 26 e 27 de junho de 2013

Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

Setor Hoteleiro Sul – SHS – Quadra 6-

Conj. A – Asa Sul – Brasília-DF

Horário: 9h30 (abertura)

Assessoria de Comunicação do Conpam

Marcello Soares – Estagiário

3101-1235