Conpam se prepara para a Conferência Estadual de Meio Ambiente
12 de junho de 2013 - 11:28
A última, de uma série de onze Conferências Regionais de Meio Ambiente, aconteceu ontem, 11, em Aracati, para a região leste do Estado, com a participação de 8 municípios, são eles Beberibe, Cascavel, Fortim, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Icapuí e Pindoretama. Compareceram cerca de 100 pessoas.
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), através da coordenadora das conferências, Maria José Holanda, esteve presente na solenidade de abertura, juntamente com o prefeito de Aracati, Ivan Silvério da Costa, a representante da sociedade civil organizadora, Ianne Sampaio, o secretário adjunto do turismo, cultura e meio ambiente, Tércio Vellardi e o chefe de gabinete de Fortim, Marcos Cavalcante.
As outras dez conferências aconteceram em Crateús, Itapipoca, Acaraú, Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá, Barreiras, Fortaleza e Limoeiro do Norte.
Saiba mais:
A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente irá discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco nos seguintes temas: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais e Geração de Emprego e Renda. O processo da conferência nacional começa pelas etapas locais, em um município sozinho como conferência municipal ou em grupo de municípios como conferência regional. Os delegados que participarão da conferência nacional serão eleitos durante as conferências estaduais.
No Ceará, o Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente) será responsável por coordenar a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente juntamente com o Ibama e a Semace, tendo como objetivos: contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos; discutir e aprofundar sobre resíduos sólidos, apontando políticas públicas necessárias ao desenvolvimento sustentável de forma integrada para os três âmbitos da federação (municipal, estadual e federal); apontar caminhos para a integração da agenda de desenvolvimento econômico e social, e demais agendas das políticas públicas privilegiando a sustentabilidade ambiental do Ceará.
Assessoria de Comunicação do Conpam: As conferências regionais acabaram, agora qual será o próximo passo?
Maria José Holanda: Acabaram as conferências regionais e agora iremos nos preparar para a conferência estadual, que será nos dias 29 e 30 de agosto. Todas as ações prioritárias que foram elaboradas pelos participantes nas regionais serão sistematizadas e irão para a estadual onde haverá a escolha das melhores. Haverá, também, a eleição dos delegados que irão representar o Estado do Ceará na nacional, que acontecerá em Brasília nos dias 24, 25, 26 e 27 do mês de outubro desse ano. Iremos, ainda, realizar, até o dia da Conferência Estadual, reuniões com os membros da Comissão Organizadora Estadual (COE), entre elas a que acontecerá no próximo dia 20, às 9h, no auditório da Semace, juntamente com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA).
O que ficou definido nessas 11 conferências e serão quantos delegados na Estadual?
Ações prioritárias para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Serão 440 delegados que participarão da Conferência Estadual, entre eles 20% governo, 30% empresariado e 50% sociedade civil organizada.
As propostas serão debatidas na Conferencia Estadual?
Sim e serão encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que possam fazer parte da Conferência Nacional. Temos até o dia 10 de setembro para encaminhar ao MMA tudo que é necessário, inclusive, o nome dos delegados eleitos na Estadual.
Qual a importância da conclusão dessa etapa para você, como coordenadora?
É muito importante porque tivemos a oportunidade de promover a participação de todo o Estado e percebermos o quanto as pessoas podem colaborar quando são convidadas a fazer isso.
Conferência Regional de Meio Ambiente em Aracati