Conpam realiza reunião sobre políticas públicas no setor florestal

23 de maio de 2013 - 11:33

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou ontem (22) reunião técnica para avaliar os avanços das políticas públicas no setor florestal, focados nos programas nacional estadual de combate à desertificação. Participaram da reunião o secretário-executivo do Conpam, João Paulo Cavalcante, a assessora de Projetos Especiais do Conpam, Tereza Farias, o diretor do Departamento do Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campelo, e representantes do Fundo Clima e da Fundação Araripe.

Por ser uma política intersetorial, a implementação dela tem permitido a articulação entre as esferas federal, estadual, municipal, setor empresarial, terceiro setor e instâncias colegiadas. Segundo Tereza Farias, essa integração “permitiu ao Conpam habilitar-se para execução de projetos de manejo florestal sustentável de uso múltiplo em assentamentos rurais e de eficiência energética na região do Baixo Jaguaribe”. O objetivo, segundo ela, é minimizar impactos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes do uso inadequado dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros.

A pauta da reunião girou em torno da criação de um pacto entre os setores envolvidos na oferta e demanda dos serviços florestais. Foi discutida também a criação do Grupo de Apoio Técnico (GAT). A definição de uma agenda de debates foi proposta por João Paulo Cavalcante, a ser realizada no município de Russas no próximo dia 6 de junho.

Em abril, a Assessortia de Projetos Especiais do Conpam, juntamente com o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, promoveu a primeira reunião do Grupo de Apoio Técnico. Tiveram participação entidades como Ministerio do Meio Ambiente, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Caixa Econômica Federal, Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entidades da sociedade civil e membros do Comitê para nivelamento do Projeto de Manejo Florestal.